Zona Azul volta dia 29 com emissão de recibo e horário fracionado. Parquímetros deverão ser trocados em até 90 dias
O prefeito de São Roque, Claudio Góes (PSDB), anunciou nesta quinta-feira que a Zona Azul a funcionar na cidade no dia 29 de maio, às 9 horas, passando a emitir recibo e com a cobrança de horário fracionado minuto a minuto. O serviço continuará sendo operado pela empresa Troia Park.
O serviço foi suspenso por 60 dias em 9 de fevereiro quando a Prefeitura alegou que, além de não atender as demandas da população, o Tribunal de Contas apontou “inúmeras irregularidades” no contrato assinado pela administração anterior do prefeito Daniel da Padaria.
O prazo acabou sendo prorrogado até que ocorresse um acordo ou o rompimento do contrato. Claudio Góes chegou a comentar a possibilidade da Zona Azul voltar a ser cobrada em folha de papel em parceria com Associação Comercial de São Roque.
O serviço será retomado com os mesmos parquímetros que não tem condições técnicas de imprimir recibo. Por isso, os funcionários da empresa Troia Park terão equipamentos para emitir recibos eletrônicos quando solicitados pelos motoristas.
A Prefeitura também confirmou que os botons, onde são armazenados créditos, poderão ser usados normalmente até a instalação dos novos parquímetros, quando serão substituídos por cartões.
Claudio comentou que não houve a contratação de uma empresa de forma emergencial porque o serviço não é considerado essencial e uma nova licitação poderia levar meses.
A Prefeitura informou que houve uma “solução de forma parcial” dando a empresa a possiblidade de atender as necessidades. As outras questões apontadas pelo Tribunal de Contas continuam sendo analisadas.
O procurador jurídico, Rafael Bonino, explicou que por se tratar de um contrato de concessão não pode ser “extinto com facilidade, antes de romper é preciso oferecer um prazo para adequação”.
Assim, a Troia Park terá o prazo de 90 dias para atender as exigências. Entre elas, a colocação em funcionamento de um sistema online para que a Prefeitura tenha acesso a movimentação financeira. A Prefeitura recebe 12,5% do valor arrecadado, mas impostos.
Os novos parquímetros deverão ficar no máximo a 50 metros da vaga escolhida, sendo que o motorista não poderá ser obrigado a atravessar a rua para fazer o registro que passará a ser feito pela chapa do veículo.
No entanto, por opção do motorista, a vaga poderá ser marcada em qualquer parquímetro porque a empresa terá que montar um sistema que permita controlar a vaga à distância.
A empresa também deverá montar um posto de informações onde as pessoas poderão inclusive testar o funcionamento dos novos equipamentos.
E o dinheiro que paguei pelo pelo aparelho de recarga mais o valor da recarga. Tenho saldo no aparelho.