Suplentes são convocados para votação de parecer que pede arquivamento do processo de cassação de Donizete Carteiro

A Câmara Municipal de São Roque convocou os suplentes de vereador Marquinho Arruda (PSDB) e Luciano Barioni (PSL)  para a votação, neste segunda-feira (5 de setembro) do parecer da comissão processante que apurou possível prática de conduta incompatível com o exercício do vereador Donizete Carteiro. A sessão começa às 14 horas.

A comissão decidiu pelo arquivamento do processo. O parecer do relator Guto Issa (Rede) foi aprovado por Etelvino Nogueira (PSDB) e Flávio Brito (PROS).

No entanto, são necessários oito votos (maioria absoluta) para que a denúncia seja arquivada. Os suplentes foram convocados para substituir Donizete Carteiro (PSDB), parte interessada, e Mestre Kalunga (PSL), que figura como testemunha na denúncia apresentada pelo presidente do PRB-São Roque, Roque Fan.

Mestre Kalunga participou da votação que aceitou a denúncia. Porém, pediu para não entrar no sorteio da comissão processante por ser testemunha.

É a primeira vez que a Câmara convoca suplentes para votação desde que que a assessoria jurídica da casa passou a encaminhar esse tipo de caso de acordo com a Lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Antes era utilizado o ritual determinado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal que teve alguns pontos classificados como inconstitucional.

ENTENDA A DENÚNCIA

Segundo denúncia, o empresário Roque Fan foi vítima de ofensa por parte do “vereador [Donizete Carteiro] que vem mantendo conduta totalmente incompatível com o exercício de suas funções, uma vez que anda pelos quatro cantos da cidade difamando e injuriando o presidente do PRB-São Roque… sendo que fato foi comprovado por duas testemunhas, inclusive pelo nobre vereador Adenilson Correia, o popular Mestre Kalunga”.