Santa Casa pode interromper atendimento no fim fevereiro. Prefeitura e hospital tem dificuldades para renovar convênio

VÍDEO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL

A Irmandade da Santa Casa e a Prefeitura de São Roque negociam mas ainda não chegaram a um acordo quanto a renovação do convênio que tem garantido o funcionamento do principal hospital da região com um repasse mensal em torno de R$ 1,200 milhão. O contrato vence no dia 31 de março.

Por conta do estrangulamento financeiro, o diretor de clínico Bruno Junqueira, disse que a Santa Casa poderá  suspender o atendimento a partir de primeiro de março por não tem condições de pagar os funcionários e por falta de medicamentos e material de trabalho.

Nesta quinta-feira (15), na reunião do Conselho Permanente de Saúde da Câmara Municipal, a diretora do Departamento de Saúde, Andrea Rodrigues, defendeu a contratação de uma organização social (OS) para administrar a Santa Casa.

Por sua vez, a Irmandade propõe que a Prefeitura administre somente o Pronto Atendimento (obrigação do município). Porém não abre mão do comando do hospital e dos atendimentos particular e convênio.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Júlio Mariano, pretendia levar o caso ao Ministério Público de imediato caso não tivesse uma definição até a próxima segunda-feira (19), temendo que o legislativo viesse a responsabilizado por algum acontecimento com o final do convênio.

No entanto, o diretor clínico alertou que se que o caso chegar à Justiça, a Santa Casa poderá de imediato sofrer nova intervenção. Em comum acordo com o vereador Israel Toco (vice-presidente da Comissão de Saúde) decidiu aguardar até o final da negociação.

A Santa Casa esteve sob intervenção durante boa parte do governo Daniel da Padaria, mas voltou para o comando da provedoria cinco dias após posse de Claudio Góes.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elisabete Conceição Martins, sugeriu que caso não se chegue a um acordo até segunda-feira  que o Ministério Público seja apenas comunicado sobre o caso sem uma decisão mais drástica por parte do legislativo.

Organização Social x Solução Caseira

Na reunião desta quinta-feira, um representante da OS Instituto Familiar NS apresentou projeto de gestão com um custo mensal de R$ 1,750 milhão, mais o faturamento dos atendimentos particulares e convênios.

Na sequência,  diretor clínico Bruno Junqueira apresentou a chamada “solução caseira”  com a Irmandade se mantendo no comando e a Prefeitura respondendo pelo Pronto Atendimento.

O Conselho Municipal de Saúde disse que não tem condições de se posicionar até segunda-feira. Elisabete espera “não ter que engolir uma decisão sem que o nosso parecer seja respeitado” referindo-se à vinda da FENAESC  que deixou a Santa Casa com o fim da intervenção.

A Irmandade propôs  ao final da reunião a prorrogação do convênio por alguns meses com o prefeito indicando um gestor para a administrar a Santa Casa.

Nessa queda de braço, as partes envolvidas concordam em um ponto quanto a gravidade da crise financeira que foi classificada como insustentável e um momento onde não se admitem mais experiências.

Toco pediu bom senso na negociação para que a população não se prejudicada.

O presidente da Câmara, Niltinho Bastos deu apoio à provedoria e criticou duramente a proposta da OS Instituto Familiar NS, inclusive a forma de apresentação do projeto em três folhas de sulfite sem ao menos o nome da entidade, data e assinatura do responsável.

O advogado da Irmandade, Luís Henrique Nery Souza, disse que “as coisas estão fugindo do controle” e apontou grave problema na área trabalhista.

Na próxima terça-feira, em Campinas, está marcada uma audiência sobre o dissídio do ano passado e o advogado demonstrou grande preocupação.

Disse que a Santa Casa não tem dinheiro para proposta de reposição salarial e teme por uma greve de imediato.