Projeto de lei que prevê multa para quem urinar ou defecar em via pública será votado na sessão de hoje

O projeto de lei do vereador Cabo Jean que prevê multa para quem urinar ou defecar em via pública será votado nesta segunda-feira (23) na Câmara Municipal de São Roque a partir das 18 horas.

A Lei do Xixi prevê multa de R$ 434,78 (duas UFMs – Unidade Fiscal do Munícipio). Jean disse que o projeto tem como base lei aprovada no Rio de Janeiro em 2015.

A votação deveria ter ocorrido há duas semanas (9 de outubro), mas foi adiada por uma sessão a pedido de Etelvino Nogueira por entender que precisava de mais tempo para tirar dúvidas sobre qual setor da Prefeitura deverá ser o responsável pela fiscalização.

Inicialmente o projeto previa multa somente para quem urinasse em via pública. No entanto, o próprio autor do projeto acrescentou emenda prevendo sanções para quem também defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos.

ENTREVISTA COM O CABO JEAN QUANDO DO ADIAMENTO DO PROJETO 

O projeto deve ser aprovado, mas tem encontrado uma certa resistência por parte de alguns vereadores que questionam como será feita a fiscalização.

Outro detalhe apontado é que a cidade oferece poucos banheiros públicos, além disso alguns deles estão em péssimas condições como é o caso da rodoviária.