Primeira sessão ordinária tem apenas um projeto em pauta

A Câmara Municipal de São Roque realiza nesta segunda-feira (6), 18 horas, a primeira sessão ordinária da nova legislatura com os vereadores eleitos e reeleitos em outubro do ano passado.

Na semana passada, por conta do recesso, os vereadores foram convocados para duas sessões extraordinárias onde foram aprovados onze projetos de autoria do prefeito Claudio Góes.

Na pauta do dia apenas a votação em segundo turno de projeto de autoria do vereador Etelvino Nogueira que altera a Lei Orgânica do Município. No primeiro turno (5 de dezembro), foi aprovado por unanimidade.

Segundo o autor, o objetivo da emenda é iniciar a busca pelo equilíbrio financeiro do regime de previdência da cidade e que seja realizado um estudo sempre que vantagens ou aumentos forem oferecidos ao servidor.

O vereador Etelvino propõe um inciso que determina que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração só poderá ocorrer “se houver prévio estudo de impacto atuarial [relativo] a fim de se observar e garantir a equivalência. Acrescenta também que o mesmo vale para os casos de reclassificação.

Na sessão ordinária, os vereadores podem usar a tribuna e realizar explicações pessoais. Hoje, também serão apresentados requerimentos e indicações.

Na semana passada, por ser sessão extraordinária, o trabalho se concentrou na votação dos projetos.