Eleições de Mairinque. TSE julga nesta terça-feira recurso de Gemente
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (21) o agravo regimental em recurso especial eleitoral apresentado por Antonio Alexandre Gemente, candidato a prefeito de Mairinque nas eleições de outubro do ano passado.
O clima é de grande expectativa porque finalmente Mairinque poderá ter hoje a definição do futuro político da cidade. A pauta é extensão, mas a sessão está prevista para a partir das 19 horas com transmissão da TV Justiça.
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Especialistas na lei eleitoral defendem seus argumentos em um assunto de grande polêmica, tanto que o caso chegou a Brasília. De uma maneira simplificada podemos o seguinte após consultar algumas fontes.
– Caso Gemente tenha o recurso negado, o TSE deve convocar nova eleição para prefeito de Mairinque.
– Caso consiga êxito, Gemente assume imediatamente o cargo de prefeito.
Vale ressalvar que existe a possiblidade de recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas algumas das pessoas consultadas entendem que o caso será resolvido hoje. Vamos aguardar.
ENTENDA O CASO
Gemente teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral de São Roque, abrange o Mairinque. Mesmo assim o ex-prefeito pode ser candidato e somou 9.200 votos, contra 8.898 de Rubens Merguizo (Binho).
No entanto, os seus votos não apareceram como válidos e a Justiça Eleitoral não homologou o resultado das urnas.
Em 25 de outubro do ano passado, o TRE-São Paulo manteve a impugnação da candidatura de Toninho Gemente a prefeito de Mairinque. A decisão foi por unanimidade: 6 a 0.
Em dezembro, Gemente ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (Brasília) com uma tutela de urgência para a que pudesse assumir em primeiro de janeiro. No entanto, o pedido foi indeferido pelo ministro Gilmar Mendes.
Diante do impasse, o presidente da Câmara, Alexandre Peixinho, assumiu provisoriamente o cargo de prefeito.
