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TSE adia julgamento do recurso de Gemente e eleição para prefeito de Mairinque continua sem definição

 

O eleitor de Mairinque terá que esperar um pouco mais para saber qual será o futuro político do município. Na noite desta terça-feira (21), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, adiou o julgamento do agravo regimental em recurso especial eleitoral apresentado pelo candidato a prefeito de Antonio Alexandre Gemente.

O adiamento ocorreu logo na abertura da sessão por conta do pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A ministra quis esclarecer o motivo do pedido de adiamento, mas o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que não havia necessidade e deu sequência ao trabalho passando para outros processos.

VEJA COMO FOI O ADIAMENTO DO JULGAMENTO

Dessa forma, o recurso deverá voltar à pauta no prazo estimado de 15 a 30 dias.

Existia uma grande expectativa em Mairinque no aguardo da sessão que teve transmissão ao vivo da TV Justiça.

Apesar de existir a possibilidade de recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), advogados ouvidos pelo blog entendem que o caso pode ser resolvido com a decisão do Superior Tribunal Eleitoral.

O assunto divide a opinião de especialistas, tanto que o caso chegou a Brasília, mas de uma maneira simplificada a decisão do TSE pode determinar o seguinte:

– Caso Gemente tenha o recurso negado, o TSE deve convocar nova eleição para prefeito em Mairinque.

– Caso consiga êxito, Gemente assume imediatamente o cargo de prefeito.

ENTENDA O CASO

Gemente teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de São Roque, que abrange Mairinque, mesmo assim o ex-prefeito pode ser candidato e somou 9.200 votos, contra 8.898 de Rubens Merguizo (Binnho) que buscava a reeeleição.

No entanto, os votos de Gemente não apareceram como válidos e a Justiça Eleitoral não homologou o resultado das urnas.

Em 25 de outubro do ano passado, o TRE-São Paulo manteve a impugnação da candidatura de Toninho Gemente a prefeito de Mairinque. A decisão foi por unanimidade: 6 a 0.

Em dezembro, Gemente ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (Brasília) com uma tutela de urgência para a que pudesse assumir em primeiro de janeiro. No entanto, o pedido foi indeferido pelo ministro Gilmar Mendes.

Diante do impasse, o presidente da Câmara, Alexandre Peixinho, segue exercendo interinamente o cargo de prefeito de Mairinque.

 

Vander Luiz

São-roquense, radialista e jornalista

2 thoughts on “TSE adia julgamento do recurso de Gemente e eleição para prefeito de Mairinque continua sem definição

  • Adauto Dias dos Santos

    O problema da Cidade está neste situação, a culpa é do juiz que deixou um candidato com problema na justiça concorrer a uma eleição. E agora fica esta enrolação.

    Resposta
  • Vinicio Cesar Pensa

    Como o Judiciário é rápido para postergar decisões
    Mairinque aguarda ansiosamente o desfecho do Resultado da Eleição de 2016, e em apenas alguns segundos o Processo é postergado para a Ministra pedir Vistas ao Processo
    Tiveram meses para analisar e no dia da decisão essa decepção
    Enquanto isso Mairinque fica no compasso de espera
    Pobre Mairinque

    Resposta

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