Doação do Instituto Votorantim para o combate ao coronavírus se transforma em discussão política na Câmara de São Roque, criação de Comissão de Ética e possibilidade de cassação

A doação de materiais e equipamentos de saúde feita pelo Instituto Votorantim à Prefeitura de São Roque se transformou em discussão na Câmara Municipal.

ATUALIZAÇÃO 13h05. Na sessão desta segunda-feira (22), não será constituída a comissão de ética conforme informamos anteriormente. O presidente da Câmara, Israel Toco, disse que o vereador Guto Issa foi notificado hoje e tem sete dias para apresentar defesa. Após a manifestação do vereador – que poderá ocorrer até o final da tarde da próxima segunda-feira (29) – é que será feito o sorteio dos integrantes da comissão.

A comissão de ética será constituída a pedido do vereador Marquinho Arruda. Ao final de todo processo pode-se chegar até mesmo à cassação de mandato. Guto Issa fala em perseguição política por ser pré-candidato a prefeito de São Roque.

No dia 4 de junho, o Instituto Votorantim notificou extrajudicialmente o vereador Guto Issa pedindo que ele retirasse das redes sociais vídeo em que cita que a doação teria ocorrido “através de intermediação do nosso mandato, a Prefeitura de São Roque firmou uma parceria com o Instituto Votorantim.” A correspondência foi lida na sessão da última segunda-feira.

ACOMPANHE A LEITURA DA NOTIFICAÇÃO DO GRUPO VOTORANTIM

A entidade diz que não “nunca houve qualquer intermediação por parte de nenhuma natureza, mormente política, na atuação social do Instituto Votorantim, nem por parte de V. Exa., nem mesmo de qualquer outro agente político, referida publicação viola a proibição supra mencionada relatativa a qualquer tipo de utilização ou exploração para fins políticos e/ou eleitorias, da atividade social realizada pelo Instituto Votorantim.”

Guto Issa retirou o vídeo das redes social, mas logo após a leitura em plenário do documento do Intistuto Votorantim apresentou resposta que também foi  lida pelo secretário Etelvino Nogueira.

LEITURA DA CONTRANOTIFICAÇÃO DO VEREADOR GUTO ISSA

A contranoficação do advogado Leonardo Freire diz que não procede a informação que o “vereador Guto Issa não tenha participação da intermediação entre a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), o Instituto Votorantim e a Prefeitura de São Roque para a realização da parceria no combate à pandemia de covid-19 no munícipio de São Roque”.

Alega que Guto Issa tomou a iniciativa no final de março após conhecimento da doação de 50 milhões para cidades entorno da empresa.  São apresentados 26 pontos justificando a participação do vereador, inclusive a troca de mensagens de áudio com representate da CBA.

Segundo o vereador, em uma das mensagens ocorre um agradecimento por parte do interlocutor “por sua facilitação e interesse em nos ajudar a realizar a ação”.

Por sua vez, o vereador Marquinho Arruda disse que o caso merece ser analisado pela Câmara Municipal e pediu verbalmente a instalação de uma Comissão de Ética ainda durante a sessão da semana passada.

O presidente da Câmara, Israel Toco, informou que o pedido deveria ser por escrito e confirmou que Marquinho Arruda protocolou solicitação na quinta-feira (19).

Em contato com o blog, Toco esclareceu que a Comissão de Ética será formada por três vereadores designados por meio de sorteio, onde não poderão participar os vereadores Marquinho Arruda e Guto Issa por serem partes interessadas.

O sorteio deverá ocorrer somente na próxima sessão (29 de junho). Neste período, Guto Issa terá sete dias para apresentar a defesa.

Após esses procedimentos, a Comissão de Ética tem 15 dias para decidir se o caso será arquivado (sem a necessidade de ser levado ao plenário para votação) ou apontará motivos para o prosseguimento das investigações.

Caso a comissão entenda que a denúncia tem procedimento será montada uma comissão de investigação formada por três vereadores, um representante da sociedade civil e outro do Ministério Público.

A comissão terá prazo de 30 dias, prorrogado por mais 30 dias e o parecer será encamihado para votação no plenário que poderá inclusive decidir pela cassação do mandato do vereador Guto Issa.

Na quarta-feira (17), o vereador Guto disse durante entrevista ao programa Linha Aberta que está ocorrendo uma perseguição política por parte de vereadores e do grupo do prefeito Claudio Góes para prejudicar sua pré-candidatura a prefeito de São Roque.

GUTO ISSA PROGRAMA LINHA ABERTA

O vereador Marquinho Arruda foi convidado para participar do programa. Agradeceu ao convite, mas informou que naquela semana não poderia atender ao pedido de entrevista. O espaço está aberto ao vereador para agendamento.

O prefeito Claudio Góes informou que tem todo o interesse em se maniestar sobre o tema e deverá participar do programa Linha Aberta nesta semana, onde também falará sobre outros temas relacionados ao combate ao coronavírus.

Na sexta-feira, Guto Issa informou ao blog que recebeu do Instituto Votorantim a resposta da contranotificação.

Guto salientou que embora não tenha recebido as respostas de todas as perguntas, o Grupo Votorantim “reconheceu por parte de funcionários da CBA a atuação dele na coleta de dados, no fornecimento de contatos de responsáveis pelo Departamento de Saúde e no andamento das doações e que o Instituto Votorantim não viu má fé por parte do vereador na divulgação das doações.”

Informou também que um novo vídeo poderá ser postado nas redes sociais desde que seja retirada a palavra “intermediação”.