Coronavírus: Justiça nega seguimento a processo da Unimed São Roque contra Hospital São Francisco
Por: Simone Judica*
O juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de São Roque, Diego Ferreira Mendes, há pouco determinou o arquivamento do processo judicial que ontem (7) a Unimed São Roque deu início contra o Hospital São Francisco e seus diretores – Conceição Castilho Ceballos Melo e José Augusto Cavalcante Melo.
A Unimed São Roque entrou na Justiça para pedir que o Hospital São Francisco e seus diretores – Conceição Castilho Ceballos Melo e José Augusto Cavalcante Melo – esclareçam afirmações feitas à imprensa durante entrevista veiculada pela Rádio Coluna FM 87,5 de São Roque e replicada por diversas outras mídias, no dia 29 de março último.
A cooperativa médica são-roquense, por meio desse processo, também pediu que o Judiciário imponha ao Hospital São Francisco e seus diretores o dever de apresentarem retratação pública das declarações feitas contra a Unimed São Roque e seu corpo diretivo, no prazo de vinte e quatro horas, por meio da imprensa local.
A decisão judicial que nega seguimento ao processo não analisa se o Hospital São Francisco e seus diretores têm o dever de prestar esclarecimentos à Unimed São Roque e retratar-se de suas colocações à imprensa.
Trata-se de uma decisão de conteúdo técnico, em que o Judiciário não permite a continuidade do processo por considerar inadequado o tipo de procedimento escolhido pela Unimed São Roque. “A interpelação judicial é destinada a interpelar alguém para que faça ou deixe de fazer algo que o requerente entende ser seu direito exigir, não serve para a apresentação de questionário”, expõe o juiz Diego Ferreira Mendes.
Para esclarecer o teor das afirmações dos diretores do Hospital São Francisco, a Unimed São Roque apresentou um questionário no processo. A maior parte das indagações se destina a apurar se a empresa recém-instalada na cidade e sua diretoria de fato atribuem a prática de crimes à Unimed São Roque e sua diretoria em complô com a Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
A Unimed São Roque poderá recorrer da decisão que determinou o arquivamento do processo, assim como poderá entrar na Justiça novamente, em busca dos esclarecimentos e da retratação que pretende obter do Hospital São Francisco e seus diretores.
* Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do site www.vanderluiz.com.br (simonejudica@gmail.com)
Meu Deus a que ponto chegamos, se não bastasse a situação delicada que o mundo esta passando, se não bastasse o imbróglio envolvendo presidente da republica com ministério da saúde, se bastasse vivermos em uma cidade como em todo o país em que o sistema de saúde é precário e não novidade para ninguém, ainda temos vivenciar este tipo de notícia num momento de somar forças e multiplicar resultados ou seja só nos resta levantar as mãos para o céu e aguardar as providências divina.