Câmara de São Roque pode aprovar hoje repasse de 200 mil reais para a Santa Casa
A Câmara Municipal de São Roque deverá aprovar nesta segunda-feira (7), em sessão extraordinária, projeto de lei que repassa 200 mil reais à Santa de São Roque.
O projeto não faz parte da ordem do dia, mas o presidente Câmara, Alfredo Fernandes Estrada, antecipou que uma sessão extraordinária deverá convocada ao final da ordinária desta segunda-feira que começa às 18 horas.
Está agendada para às 17 horas uma reunião com representantes da Santa Casa e da Organização Social Fenaesc, onde deverão ser apresentados números da grave situação financeira que atravessa a entidade.
Na quinta-feira (3), o advogado da Santa Casa Júlio Nascimento encaminhou à Câmara Municipal valor parcial da dívida da Santa Casa.
O documento traz informações somente até maio deste ano, quando a Santa Casa passou a ser pela Fenasc que assinou um contrato emergencial.
Etelvino Nogueira (PSDB) condiciona o apoio ao projeto a informação de quanto é a dívida da Santa Casa. Na semana passada, o vereador que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara disse que está cansado de aprovar ajuda “no escuro”.
O valor é proveniente de “sobra” no caixa da Câmara Municipal que não utilizou todo o dinheiro repassado mensalmente pela Prefeitura como prevê a Constituição.
A Câmara pode antecipar a devolução mediante a apresentação de projeto que cancela dotações do orçamento do legislativo.
Caso não ocorra a devolução antecipada, no dia 31 de dezembro o dinheiro volta para os cofres da Prefeitura.
A preocupação dos vereadores quanto ao destino final do dinheiro para que de fato seja repassado integralmente para a Santa Casa e não utilizado para outras finalidades pelo prefeito. O projeto deverá ter valor o “carimbado” para a Santa Casa.
A intenção era repassar 600 mil reais, porém deverá ser dividido em três parcelas justamente para que os vereadores possam acompanhar o encaminhando do dinheiro.
