Acesso ao Fórum de São Roque somente com comprovante de vacinação contra covid-19 a partir de 27 de setembro. Decisão vale para todos os prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo

Acesso ao Fórum de São Roque somente com apresentação de comprovante de vacinação

O acesso ao Fórum de São Roque  e a todos os prédios de Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a partir de segunda-feira (27 de setembro), somente será permitido com a apresentação do comprovante de vacinação conta a covid-19.

A decisão do TJSP foi determinada pela Portaria 9.998/21, editada em 20 de setembro.

Deverá ser comprovada pelo menos uma dose observando-se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes. Poderão ser apresentados certificados digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

As pessoas com contraindicação da vacina contra a covid-19 terão que apresentar relatório médico que justifique o impedimento à imunização.

A necessidade de comprovantes já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do TJSP conforme provimento CSM 2.628/21. Por sua vez, a portaria 9.998/21 abrange as demais pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal, como membros do Ministério Público, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de empresas terceirizadas, instituições bancárias, restaurantes e lanchonetes, além de advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB e público em geral.

Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria.

A apresentação do comprovante não afasta a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolar de enfrentamento à Covid-19 como o uso de máscara e distanciamento físico.

Vander Luiz

Vander Luiz

São-roquense, radialista e jornalista

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