Adiada a votação do parecer que pede o arquivamento do processo de cassação de Donizete Carteiro
A votação do parecer da Comissão Processante que pede o arquivamento de pedido de cassação do vereador Donizete Carteiro (PSDB) foi adiada por duas sessões e ficou para o dia 26 de setembro.
“Não foi justo comigo, com a população e muito menos com a Câmara Municipal. Foram convocados dois suplentes para que fosse findada essa situação hoje. Respeito o voto mas entendo que não há crime, tanto que na minha opinião a comissão deliberou corretamente pelo arquivamento. Não acho justo colocar novamente em exposição, tanto eu quanto os vereadores suplentes, a uma semana da eleição”, disse Donizete.
Para que a denúncia seja arquivada são necessários oito votos. Como Donizete Carteiro (parte interessada) e Adenilson Mestre Kalunga Correia (PSL, arrolado como testemunha) estão impedidos de votar foram convocados os suplentes Marquinho Arruda (PSDB) e Luciano Barioni (PSL).
No entanto, com a ausência de Rafael Marreiro, que faltou à sessão em razão de compromisso com a mãe, caiu para sete o número de votos necessários para o arquivamento da denúncia.
O pedido de adiamento por duas sessões foi feito verbalmente por Zé Dentista (PSL) e aprovado por oito votos. Além do autor do pedido, Luciano Barioni, Luiz Gonzaga (PTC), Flávio Brito, Osmar da Josdan (DEM), Alexandre Mandi (PMDB), Alacir Rayzel (DEM) e Zé Camargo (PROS).
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Cinco vereadores foram contra o adiamento: Marquinho Arruda, Etelvino Nogueira (PSDB), Guto Issa, Israel Toco e Maurinho de Góes. O presidente Alfredo Estrada (PSC) só vota em caso de empate.
Donizete Carteiro disse que pediu pessoalmente aos vereadores Flávio Brito e Luiz Gonzaga para que fossem contra o adiamento. Com mais dois votos o placar final seria de 7 a 6 favorável à votação nesta segunda-feira.
Luciano Barioni disse que pediu o adiamento da votação porque não teve tempo para analisar o processo. Justificou que ficou sabendo da convocação somente na quinta-feira e não teve acesso ao processo. Chegou a cogitar a possibilidade abster-se do direito de voto. No entanto, o Regimento Interno não permite essa postura.
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Por sua vez, Marquinho Arruda garantiu que estava pronto para votar pelo arquivamento justificando que o parecer da comissão processante é muito claro e oferece todas as condições para a tomada de posição.
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Com o adiamento para 26 de setembro é provável que neste dia ocorra a votação de um outro parecer da comissão processante que analisa denúncia contra o vereador Kalunga. No entanto, é preciso que a comissão dê parecer favorável ao arquivamento para que ocorra essa votação intermediária.
Quando a comissão processante oferece decide pela sequência do processo ocorre apenas a votação final quando se decide pela cassação ou não do denunciado. Neste caso, são necessários dez votos (2/3 da Câmara) favoráveis para que o vereador perca o mandato.
No caso da votação desta segunda-feira a tendência (depois de muitas contas e conversas entre os vereadores) era que o processo não seria arquivado. Especula-se que Donizete teria apenas seis dos oito votos necessários.
No entanto, a situação também não têm no momento os dez votos necessários na votação final para a cassação do mandato do vereador.
O blog apurou que também não está descartada a possibilidade de Donizete Carteiro entrar com um ação na justiça comum alegando que Mestre Kalunga, por ser testemunha no processo, não poderia ter participado da votação que recebeu a denúncia.
Na oportunidade, após a votação, Kalunga pediu para que ficasse de fora do sorteio que definiu os três vereadores da comissão processante.
ENTENDA A DENÚNCIA CONTRA DONIZETE CARTEIRO
Segundo a denúncia, o empresário Roque Fan foi vítima de ofensa por parte do “vereador [Donizete Carteiro] que vem mantendo conduta totalmente incompatível com o exercício de suas funções, uma vez que anda pelos quatro cantos da cidade difamando e injuriando o presidente do PRB-São Roque… sendo que fato foi comprovado por duas testemunhas, inclusive pelo nobre vereador Adenilson Correia, o popular Mestre Kalunga”.
Relata que no dia 11 de julho, na padaria Empório São Roque (Junqueira), Roque Fan foi difamado e caluniado pelo vereador que estava “aparentemente embriagado”.
“Em alto e bom som começou a difamar e caluniar o presidente do PRB, Roque Silva, alardeando que este cidadão era ladrão e vagabundo… causando enorme constrangimento”, aponta denúncia aceita pela Câmara Municipal de São Roque.
