Mairinque terá eleição para prefeito dia 3 de setembro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (29), as resoluções que definem os calendários das eleições suplementares a serem realizadas no dia 3 setembro em Mairinque e Mombuca que fica a 160 quilômetros de São Paulo.
A realização de novas eleições foi determinada porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve as decisões do TRE que indeferiram os registros de candidatura dos mais votados nas eleições em 2016 nas cidades.
Em Mairinque, Antônio Alexandre Gemente (PRP) e Rodrigo Augusto da Conceição (PTN) concorreram com o registro indeferido a prefeito e vice-prefeito pela Coligação Para um Futuro Melhor!
O artigo 224, do parágrafo 3º, do Código Eleitoral, prevê a realização de nova eleição em caso de indeferimento de registro de candidatura quando se esgota a possibilidade de recursos como nesse caso (trânsito em julgado).
Mairinque tem 37 mil eleitores cadastrados e estão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 5 de abril de 2017.
Os calendários completos das eleições estão dispostos nas Resoluções nº 406 e 407/2017.
Além dos dias de realização dos pleitos, o documento aprovado traz datas para as convenções partidárias (27 de julho a 1º de agosto), o registro de candidatura (até 4 de agosto) a propaganda eleitoral (a partir de 5 agosto).
