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Justiça suspende decreto de Doria que proibia venda de bebidas alcoólicas após as 20h

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta segunda-feira (14), parte de um decreto assinado pelo governador João Doria, que proibia a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência no estado depois das 20h.

Com a nova decisão, restaurantes e lojas de conveniência podem funcionar em horário estendido e vender bebidas com álcool até às 22 horas.

O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar suspendendo temporariamente trecho de decreto do governo paulista.

A decisão atende pedido da seccional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel-SP).

No despacho, o magistrado acolheu o argumento segundo o qual não haveria estudos científicos que comprovem relação de causa e efeito entre o consumo de bebidas alcoólicas e o contágio pela covid-19.

O Governo do Estado disse que vai recorrer da decisão e divulgou a seguinte nota.

“A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus.

Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados. Desta forma, é possível evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir a contaminação desta população.

São Paulo segue recomendações de médicos e cientistas do Centro de Contingência do coronavírus e toma todas as medidas estabelecidas pelo Plano São Paulo para cumprir este compromisso, atuando com responsabilidade e transparência no combate e controle da pandemia, sempre amparado pela ciência.”

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