Redução de quatro vereadores na Câmara de São Roque. Entrevista com o Guto Issa autor do anteprojeto.
O vereador Guto Issa apresentou anteprojeto para a redução de quatro vereadores na Câmara de São Roque. Hoje, são 15 vereadores.
No entanto, precisa de oito assinaturas para ser votado no plenário. Até o momento tem apenas o apoio de Maurinho de Góes e José Luiz da Silva César (Piniquinho) que já assinaram o anteprojeto.
Essa é a primeira etapa para que se torne projeto e seja levado para discussão e votação no plenário. Para que ocorra a redução de vereadores precisa de 10 votos para ser aprovado..
Abaixo entrevista com o vereador que respondeu por escrito as perguntas abaixo. Guto também gravou as respostas em áudio para que fossem apresentadas no programa Linha Aberta da Rádio Coluna FM 87,5
O senhor apresentou um anteprojeto polêmico de alteração da Lei Orgânica do Município de São Roque, visando a redução do número de vereadores na próxima legislatura (2021 a 2024) de 15 para 11 vereadores. Quais são seus principais argumentos favoráveis ao projeto?
Vander, meus principais argumentos são. Não estou propondo apenas uma redução, mas sim um retorno ao que tínhamos de 2005 a 2012, que funcionou muito bem, com um custo menor.
Após a passagem de 10 para quinze, houve um aumento de 50% no custo do Legislativo, que nunca se justificou em qualidade da representação.
Sorocaba, a maior cidade da região e Indaiatuba, são ótimos exemplos de cidades que não aumentaram naquela época e funcionam muito bem até hoje.
Com dez vereadores São Roque chegou ao nono lugar em Responsabilidade Fiscal no Município e com 15 vereadores a cidade viveu seu pior momento, de 2012 a 2016.
Porém, a economia de quase dois milhões de reais por legislatura, por si só, já seria suficiente para justificar o anteprojeto.
Até o momento, eu não ouvi nenhum argumento convincente em contrário.
Como o senhor está vendo a reação dos seus colegas ao projeto?
Recebo com muita naturalidade a reação dos vereadores, tanto com o apoio de alguns, quanto a rejeição de outros. O meu anteprojeto não é inovador, Vander. Durante três anos nesta casa tramitou projeto idêntico do Maurinho, que contou com a minha assinatura.
Neste novo mandato, estudei muito mais a fundo o caso e conclui pela viabilidade do projeto.
No entanto, devido à enorme crise econômica e política em que o Brasil e a nossa cidade vivem hoje, somada a temperatura das redes sociais, a repercussão está muito maior.
Respeitarei a decisão tomada por cada colega, jamais farei qualquer tipo de pressão.
Estou exercendo o meu direito de propor este debate, afinal eu fui eleito para isso. Tenho a certeza que os colegas também irão respeitar o meu ponto de vista.
Como está recebendo a reação popular?
Também como havia previsto, este projeto tem um tremendo apoio popular, a sociedade brasileira clama por um Estado menor, mais enxuto e mais produtivo.
Isto foi muito dito em Campanha e, antes de cobrar da Prefeitura, quero fazer a lição de casa na Câmara.
Um dos argumentos contrários ao seu anteprojeto é o de que com menos vereadores os distritos não seriam representados. O quê pensa disso?
Este argumento é totalmente falso. Com dez vereadores, de 2008 a 2012, a Câmara tinha o Lilo e o Rafael Marreiro, de São João, e o Tio Milton, de Mailasky.
Portanto, 30 % dos vereadores eram de Distritos. Com a morte do Lilo, o Etelvino, que é do Carmo, tomou posse.
Você tem algum estudo que justifique sua posição?
Sim, estudos da Fundação Getúlio Vargas demonstram que o aumento de cadeiras ocorrido no Brasil todo favoreceu em muito o aumento do clientelismo, dos favores pessoais. Vou apresentar este estudo em breve.
Seu anteprojeto é populista?
Jamais, de jeito nenhum, seria populista e demagogo se fosse apresentado daqui a três anos, no último ano de mandato, próximo a eleição. Além do que eu estou também propondo a redução das minhas próprias chances de reeleição. Populista de jeito nenhum.
A questão do salário do vereador tem sido colocada por algumas pessoas como alternativa para a redução de custos, como você analisa este aspecto?
Ótima pergunta. Veja bem Vander, alguns têm usado este argumento para tentar esvaziar a minha proposta. De início, explico que não é necessário projeto de lei algum para reduzir salário, qualquer vereador pode doar livremente o seu para alguma entidade, se assim o quiser.
No meu caso, que recebo este salário há mais de 4 anos seria pura demagogia. Se propusesse isto agora, teria de ouvir: Por que não o fez antes?
A presidente Dilma, depois de 5 anos de mandato reduziu em 10% seu salário e foi um fiasco, soou como verdadeira hipocrisia.
Porém, se algum vereador quiser discutir o tema também estou aberto.
Acredita que com menos vagas diminuiria a chance de ter mulher ou jovem na bancada?
Não, isto é tremenda balela. Aqui em São Roque, com 17 ou 15 vereadores, não se viu nenhum jovem e pouquíssimas mulheres. A proporção do eleitorado não muda com onze vereadores, o problema são as razões pelas quais se vota. Este ano, promovi dois debates no Plenário com o objetivo de discutir essas questões.
Obrigado pela entrevista Guto e vamos acompanhar o que vai acontecer na Câmara de São Roque.
Agradeço muito a oportunidade de falar para você, seus ouvintes e leitores, amigo Vander.
Vejo como saudável a polêmica, fomos eleitos para pensar saídas e soluções para São Roque.
Penso que São Roque precisa de reformas estruturais, que destravem o Município e o levem a um desenvolvimento de fato, que contemple a todos.
Espero que a Câmara dê o exemplo, mas se não der, já fiz a minha parte propondo o debate. Muito obrigado, grande abraço.
Tenho sugestão que tal reduzir em 50% o salário mensal dos Vereadores a economia seria maior ainda, até porque mesmo com esta redução o salário de um Edil da nossa cidade estaria na faixa da maioria dos trabalhadores “Normais”.