Rafael Tanzi retira assinatura de parecer e projeto de subsídio à Viação São Roque é adiado
O vereador Rafael Tanzi retirou assinatura do parecer da Comissão de Obras e Serviços e adiou por uma semana a votação do projeto de Lei 43/2007 de autoria do prefeito Claudio Góes que cria dotação orçamentária para que a Prefeitura de São Roque possa oferecer subsídio à Viação São Roque.
Para que um projeto integre a pauta de votação em uma sessão ordinário é necessário o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Em casos específicos é necessário o parecer de mais de uma comissão permanente. É o caso deste projeto que precisa passar pela Comissão de Obras e Serviços Públicos que aprecia e emite parecer sobre transportes coletivos e individuais.
As comissões permanentes são formadas por três vereadores e para entrar em votação o projeto precisa da assinatura de pelo menos dois vereadores.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos é composta por Etelvino Nogueira (presidente), Rafael Marreiro (vice) e Rafael Tanzi (secretário) e se reúne às quintas-feiras às 17h10.
Etelvino Nogueira assinou o parecer, Rafael Marreiro disse que não assinaria porque precisa de mais informações.
Desde que o projeto deu entrada na casa, Marreiro tem se manifestando contrário ao subsídio, querendo saber como a Prefeitura encontrou dinheiro para “socorrer a empresa”, enquanto outros setores estão sofrendo sempre citando a situação da Guarda Municipal.
A decisão ficou para Rafael Tanzi que no momento da votação disse que ainda não tinha assinado o parecer da comissão.
O presidente da Câmara, Niltinho Bastos, rebateu dizendo que o projeto somente entrou na pauta de votação porque tinha as assinaturas de Tanzi e Etelvino. No entanto, destacou que o vereador poderia retirar a assinatura.
Rafa Tanzi optou pela retirada e depois disse em entrevista à Rádio Coluna FM 87,5 que não se lembrava de ter assinado o documento, tanto que vai fazer uma consulta à secretaria da Câmara. Explicou que pediu a retirada para ter mais tempo para analisar o projeto.
OUÇA O VEREADOR RAFAEL TANZI
Dessa forma, o projeto foi adiado e de qualquer maneira entrará na pauta da sessão da próxima segunda-feira (12).
Por ser um projeto que a pedido do prefeito tramita em regime de urgência, os membros das comissões têm seis dias para assinar o parecer, prazo que vence nesta quinta-feira (8).
Mesmo que o parecer seja contrário ou que algum vereador não assine, o projeto entrará em votação e não existe a necessidade da derrubada do veto.
Este procedimento aplica-se somente no caso de parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROTESTO DA CULTURA
Nesta segunda-feira, representantes do Conselho de Cultura marcaram presença no plenário da Câmara, como havia antecipado o blog.
Carregando cartazes, o grupo protestou contra mais um remanejamento de dotação da cultura.
O vereador Rafael Tanzi foi aplaudido no momento em que retirou a assinatura do parecer e causou o adiamento do projeto.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Noggerini, disse que o adiamento oferece a oportunidade conversar com o prefeito para que ele altere o projeto.
Emendas também podem ser apresentadas, mas nesse caso não é uma tarefa fácil para os vereadores porque é preciso saber quais dotações podem ser removidas. É necessário um estudo mais profundo do orçamento.
Noggerini alega, que depois de tantas reuniões no ano passado, a verba destinada à Cultura que seria próxima de 1 milhão de reais foi reduzida para R$ 250 mil com R$ 100 mil já destinados para projetos que serão escolhidos por meio de concorrência pública.
Para o pagamento de subsídios à Viação São Roque serão anuladas dotações que chegam a R$ 130 mil reais.
– Manutenção da Cultura (obras e instalações) – R$ 5.000,00
– Eventos culturais (material de Consumo) – R$ 70.000,00
– Eventos Culturais (outros serviços de terceiros de pessoa física) – R$ 45.000,00
– Eventos Culturais (equipamentos e material permanente) – R$ 10.000,00
Especificamente neste projeto, o setor mais atingido é a manutenção de serviço de cemitério com R$ 326 mil.
POSIÇÃO DOS VEREADORES
O projeto começou a ser discutido pelos vereadores no uso da tribuna. Alfredo Estrada foi o primeiro a criticar a iniciativa alegando que a Prefeitura não tem dinheiro para arrumar estradas e que deveria reduzir o número de cargos em comissão.
Guto Issa, Rafael Marreiro e Zé Luiz Piniquinho também se posicionaram contra o projeto.
Guto lembrou que denunciou a Viação São Roque no Ministério Público pela falta de segurança dos ônibus e o não cumprimento de horários.
“São Roque tem a segunda passagem mais cara do Estado”, alegou e concluiu citando Marina Silva [fundadora do partido Rede Sustentabilidade].
“Não sou situação ou oposição, tenho posição. Contra essa empresa sou frontalmente contra o subsídio”, disse Guto.
Por sua vez, Etelvino Nogueira, Israel Toco e Júlio Mariano defenderam que a empresa seja reembolsada pelas gratuidades que oferece.
“Somente com os passes escolares a empresa deixou de receber nos últimos anos 18 milhões de reais”, disse Etelvino.
Júlio Marino disse que a Cultura pode conseguir verba através de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais. “Temos no orçamento 2 milhões para construção de escola em Maylasky. Se a prefeitura conseguir dinheiro com a venda de imóveis parte desse valor pode ser destinado para a Cultura”.
Já em explicações pessoais, Marquinho Arruda lembrou das dificuldades para se trocar uma empresa e destacou a função social da Viação São Roque que emprega mais de duzentas pessoas.
Citou que não vota apenas para agradar ou receber manifestações de apoio do plenário e mais uma vez citou a frase que tem marcado seus discursos. “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”.
Apesar do desgaste com o adiamento, o blog apurou que no momento o prefeito tem maioria para aprovar o projeto na próxima semana.
