Projeto que proíbe uso de canudos plásticos em bares e restaurantes será votado hoje em São Roque; iniciativa do vereador Rafael Marreiro
O projeto de lei do vereador Rafael Marreiro 60/2018/L que proíbe o uso de canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e no comércio ambulante será votado nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de São Roque a partir das 14h.
O artigo primeiro proíbe o uso de canudos de plástico e obriga os comerciantes a fornecerem “canudos de papel biodegradável ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante”.
Se aprovado. o projeto entrará em vigor em quatro meses e estipula as seguintes penalidades:
– na primeira autuação, advertência e intimação para cessar a irregularidade.
– na segunda autuação, multa no valor de R$ 1.119,00 que corresponde a 5 UFMs. Hoje, a Unidade Fiscal do Município é de R$ 223,80
– na terceira autuação, multa no dobro do valor R$ 2.238,00 e assim sucessivamente.
“O projeto vem ao encontro ao encontro da necessidade de preservação do meio ambiente. Assim como as sacolas plásticas são extremamente nocivas ao meio ambiente, os canudos plásticos não são biodegradáveis e também causam malefícios à natureza”, justifica o vereador.
Cita que existe uma corrente mundial nesse sentido. “A proibição dos canudos já foi aderida em país como Índia, Bélgica, Costa Rica, França, Noruega, Uruguai e várias cidades brasileiras já aprovaram lei nesse sentido, caso do Rio de Janeiro”, conclui.
RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro, a lei que proíbe o uso de canudos plásticos está em vigor desde julho desde ano e as multas começaram a ser aplicadas em 19 de setembro, dois meses após aprovação da lei.
A coordenadora de alimentos e Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, Aline Borges, disse em entrevista a portal G1 que algumas embalagens não informam corretamente que o canudo é biodegradável.
“Percorremos 2.387 estabelecimentos para verificar como esta sendo a questão da utilização dos canudos. Além disso, temos orientado o comércio a utilizar canudo de papel biodegradável e/ou reciclável conforme a legislação”, disse,
No entanto, a coordenadora alerta que que a lei fala em canudo de papel.
“Os comerciantes estão com dificuldade para obter canudos de papel porque a indústria ainda não produz esse tipo de material”, informa.
O canudo de plástico concordo.mas também porque não um projeto para as pet de refrigerantes garrafa de óleo de soja garrafas de produto de limpeza sacos plásticos sacolas isto é umas das coisas .o caminhão do recilavel é só no centro de São Roque nos bairros não vejo coleta de reciclável. Para mudar tem que mudar tudo tem muita coisa para se resolver .pegar firme na limpeza dos bairros os vereadores não se preocupa logo vamos ter ataque de escorpião aranha cobra ..
Então se for assim tem que abolir tudo que seja de plástico, garrafas pets,sacolas plásticas entre outros!
No caso do Rio de Janeiro não adiantou nada esta Lei…. extingui-se o canudo e adotam a PINÇA para comer pipocas…. pior ainda….. e este projeto deveria ser mundial, não somente em SÃO ROQUE, mas tá valendo, esses nossos vereadores só pegam a rabeira do projetos,, copiam etc…. nada de RELEVANTE para a nossa cidade que não muda nuna… sempre a mesmisse de sempre, cadê as bolas, ornatos do NATAL em nossas marginais….. ???????