Prefeitura de São Roque interdita parque de diversões das Festas de Agosto no Largo dos Mendes
A Prefeitura de São Roque divulgou nota oficial, no final da tarde desta sexta-feira (4), onde comunica que cassou o alvará de funcionamento do parque de diversões instalado no Largo dos Mendes por ocasião das Festas de Agosto.
Nas últimas horas, foram transmitidas pelas redes sociais várias mensagens com relatos sobre uma possível falta de segurança dos brinquedos.
A Prefeitura informa que o alvará provisório de funcionamento foi concedido com base em um AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido até o dia 3 de agosto.
“Uma nova vistoria foi realizada para a concessão do documento definitivo e o Corpo de Bombeiros encontrou uma série de irregularidades que coloca em risco as pessoas que se utilizam daqueles brinquedos e o AVCB foi negado”, cita a Prefeitura. Abaixo a nota oficial na íntegra.
Quando da emissão do AVCB provisório, o Corpo de Bombeiros realizou a vistoria visual e, principalmente, confirmou que toda a documentação estava correta.
O funcionamento do parque foi autorizado por apresentar toda a documentação exigida e por ter o laudo de um profissional assegurando que todos os brinquedos estavam dentro das normas de segurança.
Como estava previsto, para a emissão do AVCB definitivo uma nova vistoria foi agendada para sexta-feira (4).
Diante dos comentários feitos em redes sociais de falta segurança dos brinquedos, o Corpo de Bombeiros fez uma vistoria minuciosa.
Dessa forma, apurou que fios e equipamentos que não ficam expostas apresentam irregularidades.
Como o parque de diversões faz parte das Festas de Agosto, sem o AVCB todo o evento estaria comprometido, inclusive o funcionamento das barracas da Avenida Tiradentes e da Praça da Matriz.
A solução encontrada foi a expedição do auto de interdição do Parque de Diversão por parte do prefeito Claudio Góes já que o Corpo de Bombeiros não tem o poder de impedir o funcionamento do parque.
Com o alvará de funcionamento cassado “por não possuir o AVCB válido”, a Prefeitura justificou a decisão dizendo que o Parque de Diversão não respeitou a legislação e que a medida foi tomada “tendo em vista a necessidade de atos imediatos garantindo assim a efetividade dos atos administrativos que visam a proteção da integridade física e moral das pessoas frequentadoras da festa.
A Prefeitura também determinou que o parque tem o prazo de 15 dias para desocupar o Largo dos Mendes.
Por sua vez, o proprietário do parque, Marcelo Marques, disse ao Jornal da Economia que a vistoria da semana passada atendeu todas as exigências do Corpo de Bombeiros.
O empresário disse que não recebeu qualquer documentação sobre os problemas levantados e que há anos atua nas Festas de Agosto sem ter qualquer tipo de problema. Citou ainda que estuda com o advogado as decisões que irá tomar.
Nota da Prefeitura da Estância Turística de São Roque Interdição do Parque de Diversões
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, vem a público comunicar que cassou o Alvará de Funcionamento do Parque de Diversões instalado no Largo dos Mendes e interditou o estabelecimento nos termos da legislação vigente.
O Alvará de funcionamento havia sido concedido, pois em vistoria anterior o Corpo de Bombeiros, tinha emitido um AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) provisório, válido até 03/08.
Como a partir de hoje 04/08, todas as barracas que compõem o complexo das Festas de Agosto passam a funcionar, uma nova vistoria foi realizada para a concessão do documento definitivo. Nesta verificação, os técnicos do Corpo de Bombeiros responsáveis pela emissão do Alvará, encontraram uma série de irregularidades que colocam risco as pessoas que se utilizam daqueles brinquedos e o AVCB foi negado pela corporação.
Como este documento é um dos principais requisitos para a concessão do Alvara de Funcionamento emitido pela prefeitura, a Administração cassou a Autorização de Funcionamento e interditou o Parque de Diversões.
A Prefeitura da Estância Turística de São Roque reitera seu compromisso com a legalidade e principalmente com a segurança da população.
