Fórum de São Roque conquista quatro selos de qualidade do Tribunal de Justiça. Judiciário foi homenageado pelo vereador Guto Issa
O Fórum de São Roque conquistou quatro medalhas pelo desempenho no programa Judiciário Eficiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Veja o vídeo abaixo.
O Juizado Especial Cível e Criminal que tem à frente o juiz Cássio Pereira Brizola recebeu o selo ouro. A Segunda Varal Cível ganhou o selo prata, enquanto a Primeira Vara Cível e a Vara Criminal receberam o selo bronze.
Pelas premiações, o vereador Guto Issa apresentou moção de congratulações e representantes do judiciário compareceram à Câmara Municipal (dia 9) para receber a homenagem.
VEJA O VÍDEO
JUDICIÁRIO EFICIENTE
O Judiciário Eficiente reconhece a produtividade das unidades judiciais de primeiro grau com a entrega de selos nas categorias ouro, prata e bronze.
Os servidores que das unidades judiciais que conquistarem dois selos ouro consecutivos recebem o “Certificado de Unidade Judicial Eficiente”.
Os selos são entregues semestralmente de acordo com a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano.
Os percentuais exigidos para concessão dos selos variam de acordo com a competência da unidade: cíveis, criminais, cumulativas e juizados (excluídos os processos de execução fiscal).
Para que as varas possam acompanhar seu desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJSP encaminha, periodicamente, boletins estatísticos de produtividade. A Taxa de Congestionamento é obtida pela fórmula:
São considerados “casos pendentes” aqueles que não tiveram movimentação de baixa ou que – anteriormente baixados -, voltaram a tramitar.
Os “casos baixados” são aqueles: