Estado de São Paulo vai multar pessoas em R$ 500 e estabelecimentos em R$ 5 mil pelo não uso de máscara

O não uso de máscaras no estado de São Paulo passará a render multa para pessoas físicas e estabelecimentos comerciais a partir desta quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes no início da tarde desta segunda-feira (29).

Segundo Doria, a multa para pessoas físicas sem máscara em espaços públicos será de R$ 500 por flagrante. Em espaços privados a multa de R$ 5 mil, por pessoa, por flagrante.

“Não é cabível diante de uma pandemia que qualquer estabelecimento, público ou privado, onde existam pessoas em proximidade, não esteja consciente da importância e da exigência da máscara”, disse o governador.

A fiscalização fica a cargo dos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios.

Os detalhes da medida serão divulgados em portaria na próxima edição do Diário Oficial, de terça-feira (30). “O valor das multas, quando aplicadas, o valor total será revertido para o programa do alimento solidário, de compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de pobreza”, explicou Doria.

Um levantamento do governo estadual aponta que, em todo o estado de São Paulo, 93% da população aderiu o uso de máscaras, obrigatório desde o dia 7 de maio, em espaços públicos, comerciais privados e repartições públicas. Na capital paulista, este índice é de 97%