Coronavírus: Sede do Conselho Tutelar de São Roque foi fechada nesta sexta-feira. Conselheiros atenderão em regime de plantão
Por: Simone Judica
Nesta sexta-feira (20), o Conselho Tutelar do Município de São Roque também aderiu às medidas que visam evitar a transmissão do coronavírus e fechou sua sede para atendimento presencial na cidade. Os cinco conselheiros passaram a trabalhar apenas em regime de plantão à distância, por meio de contatos telefônicos e correio eletrônico.
O plantão do Conselho Tutelar funcionará ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A população pode acionar o Conselho Tutelar por meio do telefone (11) 4784-5172 ou pelo e-mail conselhotutelar@saoroque.sp.gov.br .
O Conselho Tutelar também pode ser acionado por intermédio das Polícias Civil e Militar, da Guarda Civil Municipal e dos hospitais locais.
As atribuições do Conselho Tutelar estão descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e vão desde o aconselhamento aos pais ou responsáveis pelos menores até a aplicação de medidas como matrícula e frequência obrigatórias em escolas, inclusão em programas de auxílio, orientação ou tratamento a alcoólatras e toxicômanos, requisição de serviço médico, psicológico ou psiquiátrico em regime ambulatorial ou hospitalar e abrigamento em instituições.
Aos conselheiros tutelares também cabem o atendimento a crianças e adolescentes vitimados por violência física e psicológica e o seu acompanhamento em casos de prática de atos infracionais – expressão utilizada para definir os atos ilícitos criminais cometidos pelos menores.
