Câmara vota nesta segunda-feira Plano Plurianual; sessão deve ser longa por conta das emendas dos vereadores
A Câmara Municipal de São Roque tem uma pauta extensa nesta segunda-feira (10) com a discussão e votação de nove projetos. Destaque para o Plano Plurianual (2018/2021) que precisa ser aprovado em dois turnos.
O presidente Niltinho Bastos irá convocar uma sessão extraordinária com início na sequência. Com a aprovação do Plano Plurianual os vereadores poderão entrar em recesso com as sessões ordinárias retornando em agosto.
Por conta das emendas apresentadas pelos vereadores a sessão que começa às 18 hora deverá ter um tempo maior de duração. Representantes da Cultura estarão na Câmara para defender emenda com recursos para o setor.
Dessa forma, o expediente terá apenas 30 minutos já contado o tempo destinado ao uso da tribuna. Nem todos os vereadores inscritos terão tempo hábil para discursos.
Na abertura da sessão (Expediente) serão votados o parecer contrários de dois projetos de lei de autoria do vereador Alexandre Veterinário.
Projeto de lei 40/L – sobre a divulgação de vagas de empregos oferecidas pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) por meio de internet e em quadro de avisos nas repartições públicas municipais. Leia o projeto, clique aqui.
Projeto de lei 41/L – Cria o “Disque Mudas”. O programa prevê que a Prefeitura de São Roque disponibilize aos interessados mudas de árvores, frutíferas ou não, “a cada pessoa que requerer mediante ligação telefônica”. Clique aqui.
ORDEM DO DIA
Veja os projetos que estão na ordem do dia para serem discutidos e votados nesta segunda-feira.
Projeto de Lei 45/E – Plano Plurianual de São Roque para os exercícios de 2018/2021. Clique aqui.
Projeto de Lei 46/E – Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017. Clique aqui.
Projeto de Lei 44/E – Fiscalização no transporte clandestino. Projeto recebeu parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, mas foi derrubado em votação da sessão passada quando foi rejeitado por 11 votos. Foram favoráveis ao parecer contrário Alacir Raysel, Guto Issa e Cabo Jean. Clique aqui.
Projeto de Lei 38/L – Autoria do vereador Júlio Mariano cria o “Cartão Deficiente” para estacionamento grátis em vagas da Zona Azul.
Projeto recebeu parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, mas o foi derrubado em votação na sessão passada. O parecer foi rejeitado por 12 votos contrários. Foram favoráveis apenas Alexandre Veterinário e Cabo Jean. Clique aqui.
Projeto de Lei 39/L – Autoria do vereador Cabo Jean Obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento 24 horas em todas as instituições bancárias, agências de Correios, correspondentes bancários e lotéricas em áreas internas e externas. Clique aqui.
Projeto de Lei 24/L – Autoria do vereador Rafael Marreiro obriga a Câmara de São Roque a publicar no seu site o calendário oficial de eventos do município. Clique aqui.
Projeto de Lei 50/E – Autoria do prefeito Claudio Góes altera dispositivo da Lei 4.679/2017. “Trata-se somente de correção da fonte de recurso da dotação vinculada ao Fundo de Seguridade Social, de modo a permitir despesa com folha de pagamento para o corrente exercício”, justifica o prefeito. Clique aqui.
Projeto de Lei 51/E – Autoria do prefeito Claudio Góes sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). “Tratam-se de correções e ajustes nas dotações vinculadas ao Fundo de Seguridade Social, de modo a permitir despesa com folha de pagamento para corrente exercício”, comentou o prefeito em mensagem enviada à Câmara. Clique aqui.
Projeto de lei 52/E – Autoria do prefeito Claudio Góes autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.435.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Segundo o prefeito “trata-se [sic] de correções e ajustes nas ações vinculadas do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) de modo a permitir que os empenhos e pagamentos dessas despesas corram pela dotação orçamentária”. Clique aqui.
EM TRAMITAÇÃO
O prefeito Claudio Góes protocolou nos últimos dias dois projetos que devem ser lidos na sessão de hoje para que sejam colocados em votação. Os projetos são ligados à Cultura.
Projeto de lei 54/E/2017 sobre o Fundo Municipal de Cultura. “As alterações se mostram indispensáveis haja vista que recentemente a Divisão de Cultura desvinculou-se do Departamento de Turismo e Desenvolvimento Econômico passando a integrar o Departamento de Educação. Clique aqui.
Projeto de lei 53/E/2017 cria o Conselho Municipal de Cultura de São Roque. Clique aqui.
