Câmara deverá repassar 200 mil reais à Santa Casa na segunda-feira

 

A Câmara Municipal de São Roque votará na próxima segunda-feira (7 de novembro) projeto de lei que repassa à Prefeitura o valor de 200 mil reais que deverão ser encaminhados à Santa Casa de Santa de São Roque.

O valor será destinado a pagamento dos salários dos funcionários que segundo informações ainda não receberam o vale do dia 20 e ameaçam entrar em greve.

O acordo foi fechado em reunião na manhã desta terça-feira (1º de novembro), na Câmara Municipal de São Roque, que contou com o presidente da Câmara, Alfredo Fernandes Estrada (PSC), e os vereadores Etelvino Nogueira (PSDB) e Adenílson Mestre Kalunga Correia (PSL).

A Câmara já comunicou à Prefeitura as dotações que deverão ser canceladas para a liberação do dinheiro. Com base nessas informações a Prefeitura prepara o projeto que deverá ser protocolado nas próximas horas.

Comentou-se a possibilidade de uma sessão extraordinária na sexta-feira, mas por conta do feriado de quarta-feira deve ficar mesmo para a segunda-feira.

Assim o projeto será lido na sessão ordinárias (começa às 18 horas) e votado em uma sessão extraordinária que será convocada para o mesmo dia.

Nesta segunda-feira, durante a sessão da Câmara Municipal, todos os vereadores foram convocados para uma reunião na sala das comissões quando foram informados do pedido de ajuda financeira pela Prefeitura de São Roque, pelo interventor da Santa Casa, Francisco Tibiriçá, e da Fenaesc, OS (Organização Social), que deste maio administra o hospital que está sob intervenção da Prefeitura.

A Prefeitura solicitou 600 mil reais, mas Alfredo Estrada citou que desse valor apenas 180 mil seriam destinados à Santa Casa. Por isso, a maioria dos vereadores decidiu que o projeto especificará que o valor total deve ser “carimbado” para a Santa Casa.

No entanto, o projeto não dá essa garantia. “A Câmara estará autorizando o prefeito a utilizar o valor das dotações da Câmara que serão anuladas, mas não cometerá nenhum crime se a verba for utilizada para outra finalidade”, comentou Estrada. É na verdade um compromisso moral que o prefeito assume com os vereadores.

Foi o vereador Israel Toco (PSDB) que sugeriu o repasse de 200 mil reais, quando alguns defendiam o repasse de 600 mil reais.

Caso a Prefeitura destine o dinheiro de forma integral para a Santa Casa serão apresentados mais dois projetos sempre no valor de 200 mil reais.

ETELVINO QUER SABER QUANTO DEVE A SANTA CASA

Nas últimas horas, Etelvino Nogueira fez várias ligações para o presidente da Fenaesc, Luiz Teixeira.

No entanto, é claro o descontentamento do vereador com a forma como o assunto está sendo encaminhado.

O vereador esperava que algum representante (Santa Casa, Prefeitura e Fenaesc) fosse nesta terça-feira a Câmara para explicar a situação financeira do hospital

Ficou acertada na noite de segunda-feira a participação de um representante da Fenaesc. Fato que não se confirmou por motivos de viagem de representantes da Organização Social.

Etelvino condicionou o seu voto a uma explicação quanto ao valor da dívida da entidade.

“O meu voto para repasse para a Santa Casa é condicionado ao esclarecimento de como que está a situação financeira. Chega de ajudar no escuro”, comentou.

Alegou que está cansado de mandar ofícios e não receber respostas.

“A Santa Casa está sob intervenção e a nossa responsabilidade é fiscalizar. Nos vereadores estamos fazendo a nossa parte. Temos arquivados inúmeros ofícios e ninguém nos dá satisfação”.

“Nós somos cobrados e não sabemos responder. Falaram que a dívida é 10 milhões, outro disse que é 15 milhões. Outro fala que acha que é 5 milhões. Espera aí!”, protestou

AJUDA PODE CHEGAR A QUASE DOIS MILHÕES

Hoje, a Câmara Municipal teria condições de devolver 600 mil reais para a Prefeitura. O legislativo recebe cerca de 600 mil reais por mês do executivo (percentual do orçamento definindo por lei).

Caso não utilize todo o dinheiro, a sobra tem que ser devolvida obrigatoriamente para Prefeitura até o dia 31 de dezembro. No entanto, a Câmara pode antecipar essa devolução mediante a aprovação de projetos específicos.

Com os repasses que irão ocorrer até o final do ano, a Câmara poderá terá condições de devolver até 1,8 milhão de reais. É clara a intenção dos vereadores de destinar esse montante para a Santa Casa.

Alfredo Estrada disse que a Câmara tem hoje em caixa dinheiro suficiente para o pagamento de funcionários e de todas obrigações até o final do seu mandato que se encerrada no dia 31 de dezembro.

“Nós fizemos uma economia e está sobrando esse valor. Isso é gratificante quando a gente é presidente da Câmara”, comentou Estrada.