Câmara aprova parceria de Prefeitura com OS e FENAESC assume Santa Casa
A Câmara de São Roque aprovou na noite desta quarta-feira (18 de maio) em sessão extraordinária projeto que autoriza a Prefeitura a realizar parceira com organizações sociais (OSs), entidades que podem executar serviços públicos.
Assim está aberto o caminho para que a FENAESC (Federação Nacional das Entidades Sociais Comunitárias) assuma a Santa Casa de São Roque com um contrato emergencial de 90 dias, prorrogável por igual período quando passa a ser necessária uma licitação.
Na verdade, já existe um contrato entre a Santa Casa e a entidade como demonstrou o vereador Etelvino Nogueira durante a discussão do projeto. Inclusive obras estão em andamento.
O projeto foi aprovado por 9 a 5 diante de uma plateia que lotou as dependências da Câmara com opiniões divididas. Foram favoráveis os vereadores Flávio Brito (PROS), Rodrigo Nunes (DEM), Alexandre Mandi (PMDB), Zé Camargo (PROS), Zé Dentista (PSC), Mestre Kalunga (PSL), Alacir Raysel (DEM), Rafael Marreiro (PSB) e Etelvino Nogueira (PSDB). Os votos contrários foram de Guto Issa (Rede), Israel Toco (PSDB), Donizete Carteiro (PSDB), Luiz Gonzaga (PTC) e Maurinho de Góes (PSD).
Com a experiência de ter sido provedor da Santa Casa, Etelvino não seguiu o voto dos companheiros de partido e também foi contrário à posição defendida pela diretoria afastada por conta de uma intervenção.
“Eu respeito a posição do partido, sou o vereador mais antigo do partido, mas tenho as minhas convicções. Com todo respeito eu estou preocupado com saúde do munícipio. É bom para o prefeito Daniel? Parabéns! Mas é melhor para nossa população”, justificou.
Etelvino foi o autor de três emendas aprovadas com o voto contrário do vereador Donizete Carteiro (PSDB), além de ter registrado um documento público com os principais pontos da parceria.
– Emenda 01: Em caso de extinção ou desqualificação da parceria o patrimônio integral, legados e doações serão encaminhados também ao patrimônio do município e não apenas para o de outra organização social do munícipio como previa o texto original.
– Emenda 02: A assinatura de contrato entre a Prefeitura e organização social deverá ser precedida de autorização da Câmara Municipal, que determinará as atribuições, responsabilidades e as obrigações, além exigir publicidade no chamamento público (publicação em jornal).
– Emenda 03: a Câmara Municipal aprovará os créditos previstos em orçamento anual, além dos adicionais controlando os créditos especiais e suplementares.
OUÇA A ENTREVISTA COM ETELVINO NOGUEIRA
Apesar da aprovação das emendas que garantem um maior controle aos vereadores, o blog apurou que as emendas “2” e “3” poderão ser vetadas pelo prefeito Daniel da Padaria com alegação de serem inconstitucionais.
Defensor da parceira com a FENAESC, o vereador Rodrigo Nunes argumentou que hoje nove entre os dez melhores hospitais do Brasil são geridos por OS (Organizações Sociais).
Disse que a insegurança dos vereadores de oposição é na verdade por conta do momento político. “A oposição jamais vai querer que o governo entregue antes das eleições um hospital impecável com UTI e cem porcento SUS”.
OUÇA A ENTREVISTA COM O VEREADOR RODRIGO NUNES
Nesta quinta-feira (19 de maio), o prefeito Daniel irá conceder uma entrevista coletiva na Santa Casa ao lado dos representantes da FENAESC quando serão apresentados mais detalhes da parceria que prevê um grande investimento principalmente com a compra de equipamentos de ponta e a instalação de UTI, entre outros investimentos.
Integrantes da diretoria afastada da Santa Casa não foram ouvidos porque deixaram rapidamente as dependências da Câmara.
