Prefeitura doa terreno para a construção do novo Fórum de São Roque
O Juiz de Direito Cássio Pereira Brizola disse que serão necessárias duas frentes de trabalho para a construção no novo fórum de São Roque. Uma política dos vereadores e prefeito junto ao governador e deputados e outra do próprio judiciário com o Tribunal de Justiça.
Abaixo entrevista com juiz Cássio Pereira Brizola sobre a doação do terreno e da necessidade da nova sede. A atual tem problemas de acessibilidade, segurança e de funcionalidade com a implantação dos processos eletrônicos.
Quebrando o protocolo, o juiz responsável pelo Fórum de São Roque, falou de futebol e apresentou o juiz Roge Naim Tenn que veio de Dracena para substituir Fábio Calheiros do Nascimento promovido para a Vara Criminal de Barueri.
Na última segunda-feira (16 de maio), a Câmara Municipal de São Roque autorizou a prefeitura a doar terreno à Fazenda Pública para a construção do novo fórum de São Roque.
Localizado na rua José Silveira Mello Filho, na Vila Nova São Roque (esquina com a rua Marília), tem área de 15 mil metros quadrados (15.012,27).
O poder judiciário tem prazo de 36 meses para apresentar o projeto ao Departamento de Planejamento e meio ambiente da Prefeitura. As obras terão que começar em até 5 anos a contar da expedição do alvará e deverão ser concluídas em até 6 anos. As atividades no novo fórum deverão começar em até 7 anos após a expedição do alvará de construção.
Pelo projeto, a Fazenda Pública está isenta do pagamento de taxas e tributos municipais, como IPTU e incidentes sobre as construções, inclusive relacionadas à aprovação dos projetos.
Cássio Brizola admitiu que as comarcas de Mairinque e Ibiúna no momento estão mais necessitadas de uma nova sede, mas que nem por isso São Roque deve deixar de reivindicar.
Para comprovar as necessidades das comarcas vizinhas temos como exemplo o que ocorreu na semana passada, quando o prédio do fórum de Mairinque foi interditado. Por conta de uma obra no telhado, a água da chuva invadiu várias salas. A Câmara Municipal que funciona no mesmo prédio também foi interditada por tempo indeterminado.
