Coronavírus: OAB e Justiça do Trabalho adotam medidas de combate à transmissão do COVID-19 – Atendimento da Assistência Judiciária Gratuita está suspenso de 17 a 31 de março em São Roque e região
Por: Simone Judica
Após o Fórum de São Roque dar início à adoção de medidas de contenção do avanço do contágio pelo coronavírus – COVID-19 na Comarca de São Roque, outros segmentos importantes da classe jurídica estão se unindo no mesmo propósito.
Hoje a 98ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que agrega advogados de São Roque e Araçariguama, e a Vara do Trabalho de São Roque estabeleceram seus protocolos com medidas que visam evitar a transmissão da doença.
A OAB – São Roque, por meio de comunicado oficial, informa que o atendimento da triagem da Assistência Judiciária Gratuita, realizado na Casa da Advocacia de São Roque e na Câmara Municipal de Araçariguama, ficará suspenso a partir de amanhã (17) até 31 de março de 2020, salvo para os casos de urgência.
A Diretoria da 98ª Subseção da OAB também recomenda aos advogados que evitem comparecer aos fóruns e à Casa da Advocacia, a menos que seja inevitável.
Para evitar aglomerações, a palestra “Como o advogado deve se comportar nas redes sociais”, marcada para a próxima segunda-feira (23), a ser realizada na Casa da Advocacia, foi cancelada, conforme informa a presidente da 98ª Subseção da OAB, Adriana Guzzon, que segue diretrizes da OAB paulista. Resolução publicada hoje pela OAB de São Paulo determina suspender, até 31 de março, todos os eventos e reuniões institucionais da entidade.
De acordo com informação divulgada por meio do comunicado da OAB, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Roque decidiu suspender todas as audiências pelo prazo de trinta dias.
A Vara do Trabalho de São Roque, obedecendo às determinações de portaria expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendeu até o dia 27 de março as audiências e o atendimento ao público.
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Roque, marcada para amanhã (17), também foi suspensa.
Mairinque e Alumínio
Conforme comunicado expedido pela Diretoria da 235ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, que abrange as cidades de Mairinque e Alumínio, todas as audiências agendadas para realização no Fórum de Mairinque, nos próximos 30 dias, estão suspensas e serão remarcadas.
O atendimento da população que busca a Assistência Judiciária Gratuita em Mairinque e Alumínio também será suspenso de 17 a 31 de março, com a ressalva de que as situações consideradas de urgência serão atendidas.
O Fórum de Mairinque, assim como o Fórum de São Roque, estará aberto, porém, somente advogados que apresentem situações de efetiva urgência deverão adentrar ao prédio. As pessoas que têm processos em andamento deverão procurar seus advogados para obtenção de informações sobre adiamentos de audiências e esclarecimentos de eventuais dúvidas.
