Câmara de São Roque aprova reforço de um milhão de reais para o subsídio do transporte público
A Câmara Municipal de São Roque aprovou nesta segunda-feira (15) projeto de lei do prefeito Claudio Góes que autoriza abertura de crédito de um milhão de reais em forma de subsídio para o transporte público. Foram 8 votos favoráveis e cinco contrários.
Na sessão também foi criada uma CAR (Comissão de Assuntos Relevantes) propostas pelo vereador Israel Toco para que seja feito um estudo completo do subsídio do transporte público na cidade, inclusive com um levantamento técnico do número de passageiros transportados, dos horários das linhas e quilometro rodado pelos ônibus.
Os votos favoráveis foram dos vereadores Niltinho Bastos, Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Júlio Mariano, Israel Toco, Marquinho Arruda, Alexandre Veterinário e Cabo Jean. Foram contrários Guto Issa, Alfredo Estrada, Rafael Marreiro, Flávio Brito e José Luiz Piniquinho. O presidente da Câmara, Maurinho Góes, não vota e o Rafael Tanzi em viagem à China não participou da sessão.
O assunto é polêmico e motivou até mesmo uma audiência pública na quarta-feira passada (10), na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Claudio Góes, ocasião em que defendeu o aumento do subsídio e prometeu o congelamento da tarifa até o final do governo.
Atualmente a Mirage Transportes recebe mensalmente R$ 186 mil e apresentou estudo em alega a necessidade de uma tarifa de R$ 7,19 para a manutenção do serviço. A Prefeitura encomendou novo estudo que aponta que a tarifa municipal deveria ser de R$ 7,20.
O valor aprovado será dividido em quatro parcelas de R$ 250 mil reais. Depois desse período o prefeito Claudio Góes pode solicitar a liberação de mais dinheiro ou abrir uma nova licitação pública. Dessa forma, a Mirage receberá subsídios de R$ 436 mil por um período de quatro meses.
O prefeito também tem a autonomia de remanejar até 5% do orçamento sem a necessidade da aprovação da Câmara Municipal. No entanto, prefere que o assunto seja discutido de forma transparente.
É inegável que esse tipo de projeto causa desgaste político dos vereadores da base que trabalham para que um novo repasse – provavelmente em setembro – seja feito pelo prefeito em forma de decreto.
A pedido do vereador Israel Toco foi criada uma CAR (Comissão de Assuntos Relevantes) para estudar o subsídio no transporte público, inclusive com a autorização para a contratação de uma assessoria técnica. A comissão será composta por Toco (presidente), Júlio Mariano e José Luiz Piniquinho.
