Câmara vota liberação de R$ 464 mil reais para Santa Casa de São Roque em sessão extraordinária nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Roque vota nesta quinta-feira (30), em sessão extraordinária marcada para às 17 horas projeto de Lei 29/E de autoria do prefeito Claudio Góes que repassa R$ 464.487,39 para à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Claudio Góes disse em mensagem encaminhada à Câmara que a Santa Casa solicitou “a subvenção social em virtude de insuficiência financeira para cumprir Plano de Trabalho oriundo do convênio autorizado pela Lei Municipal 4.185 de 2014”.
Destaca ainda que as despesas se referem “ao atendimento complementar do SUS, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, portanto, revestidas de finalidade pública”.
A decisão de enviar o projeto foi tomada após análise pela Diretoria de Saúde de planilha de custos e seus respectivos comprovantes fiscais.
O prefeito de São Roque informou que foi apurada uma defasagem nos valores originalmente pactuados o que gerou o déficit.
“Tal insuficiência no repasse será melhor analisada por ocasião da celebração de novo convênio ainda nesse ano, onde serão priorizadas ações de saúde de competência do município visando uma melhor efetividade na prestação do serviço público com custo adequado”, justifica.
