Coronavírus: Cartórios de Registro Civil suspendem casamentos. Saiba como registrar nascimentos e óbitos.

Todos os cartórios de São Roque suspendem atendimento e realizam plantões partir de hoje (23)

Por: Simone Judica

Mais um serviço da máxima importância para a população passa a funcionar com restrições a partir desta segunda-feira (23), como forma de conter a propagação do coronavírus. Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, todos os cartórios paulistas prestarão atendimento em regime de plantão. Em São Roque, haverá atendimento presencial e à distância.

A ordem alcança os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas e Protestos, também chamados de Tabelionatos.

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Nascimentos e óbitos seguem sendo registrados, enquanto os processos de habilitações matrimoniais e as celebrações de casamentos estão suspensos.

Responsável pelo registro de nascimentos, casamentos e óbitos, o Cartório de Registro Civil fará plantão com portas abertas, no horário das 12h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, em sua sede, na Rua Professor Germano Negrini, nº 29, Centro. Haverá atendimento por telefone e WhatsApp pelo número (11) 4712-4945, bem como pelo e-mail  cartoriosr@uol.com.br .

Todos os nascimentos e óbitos serão registrados. A fim de evitar aglomerações nas dependências do Cartório, os cidadãos devem fazer agendamento prévio desses serviços, preferencialmente por telefone ou WhatsApp.

Em relação aos casamentos já agendados, o Oficial do Registro Civil de São Roque, Carlos Roberto Vieira, informa que estão suspensos até segunda ordem, sendo celebrados apenas aqueles em que for comprovada a urgência. Por enquanto também não será possível dar entrada em processos de habilitação de casamentos.

“A limitação de horário de atendimento não prejudicará a prestação de serviços de registros de nascimentos e óbitos. O Registro Civil está apto a atender em regime de plantão e a equipe de trabalho treinada para orientar a população nesses momentos e não será diferente durante a pandemia. Neste momento, é importante que as pessoas compareçam ao Cartório apenas em situação de extrema necessidade”, pondera Vieira.

Cartório de Registro de Imóveis

O plantão presencial do Ofício de Registro de Imóveis funcionará das 12h00 às 14h00, na sede do cartório, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 777, Centro, São Roque.

Atendimento no regime de plantão à distância pelos telefones (11) 4784-9590 e (11)97660-3402.

Diversos serviços podem ser solicitados por e-mail:

Certidões: saoroquecertidoes@hotmail.com

Registros de contratos de financiamento: tdsaoroque@hotmail.com

Cancelamentos de protestos de títulos: riprotesto@hotmail.com

 

Cartórios de Notas – Tabelionatos

Veja como fica o atendimento nos Cartórios de Notas e Protestos:

O Primeiro Tabelionato de São Roque, sediado na Rua Monsenhor Silvestre Murari, nº 65, Centro, realizará atendimento presencial para casos inadiáveis de abertura e reconhecimento de firmas e autenticações, no horário das 12h00 às 14h00. Será atendido nas dependências do Cartório apenas o próprio usuário, mediante distribuição de senhas, sendo proibida a entrada de acompanhantes.

 

Para escrituras públicas e procurações, os horários serão agendados pelos seguintes canais:

• E-mail: lucas@tabeliaosaoroque.com; keila@tabeliaosaoroque.com
• Telefones fixos e Whatsapp: (11) 4784 7289; (11) 4712 6845; (11) 4784 3128
• Whatsapp: (11) 94785 2551 (Lucas) e (11) 94076 0506 (Keila)

Já os serviços de protestos e demais assuntos devem ser marcados pelo e-mail wellen@tabeliaosaoroque.com ou pelo Whatsapp (11) 94352 9740 (Wellen).

O Segundo Tabelionato de São Roque, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 70, Centro, também atenderá das 12h00 às 14h00 em plantão presencial.

Para informações e agendamento de serviços, o Segundo Cartório coloca à disposição da população os telefones (11) 4712-6540 e (11) 97617-5765 com aplicativo WhatsApp, além do site www.cartoriosãoroque.com.br, onde a população pode fazer solicitação de serviços on-line.

 

Cartório de Registro Civil e de Notas de São João Novo

O Cartório de Registro Civil e de Notas de São João Novo, com sede na Rua Faustina Maria das Dores, nº 174, Centro de São João Novo, em São Roque, que atua nos registros de nascimentos, casamentos e óbitos, além dos ramos de tabelionato e protestos, atenderá das 10h00 às 12h00, em plantão presencial.

Informações e plantão à distância pelos telefones (11) 4716-3242 e (11)4716-3243 e pelo e-mail cartoriosjnovo@uol.com.br

A norma de suspensão dos processos de habilitação e celebração de casamentos também ale para o Cartório de São João Novo.

Serviços e registros disponíveis nos plantões

Enquanto vigorar a suspensão do atendimento, poderão ser realizados os seguintes serviços nos plantões:

• Abertura e reconhecimento de firmas;
• Autenticações;
• emissões de certidões;
• registros de nascimento e de óbito;
• habilitações e registros de casamento quando justificada a urgência;
• registros de contratos de garantias reais sobre bens móveis e imóveis que sejam condição para liberação de financiamentos concedidos por instituições de crédito; e
• sustações de protesto.

Os demais atos notariais e de registro poderão ser realizados, desde que compatíveis com a estrutura de funcionários de cada cartório.

Os prazos do serviço de protesto estão suspensos.

Pedidos de cancelamento de protestos ou certidões poderão ser feitos pelo site www.protestosp.com.br

* Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do site www.vanderluiz.com.br (simonejudica@gmail.com)