Prefeito Bimbão é cassado pela Câmara, mas liminar o mantém no cargo

A Câmara Municipal de Alumínio aprovou na tarde desta quarta-feira (15) a cassação do mandato prefeito Antonio Piassentini com base em denúncias de irregularidades na contração de empresas para o transporte municipal.

Foram aprovados três dos cinco itens apresentados na denúncia. Essas denúncias foram aceitas por sete dos nove vereadores. Eram necessários seis votos para a cassação em qualquer um dois pontos.

No entanto, Bimbão prossegue no cargo por força de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça. O prefeito que não compareceu à sessão aguarda agora a votação do mérito da liminar. Se mantida Bimbão segue no cumprimento do mandato, caso contrário valerá a decisão da Câmara e a imediata posse do vice-prefeito Anderson  Constante Fio.

Nestes três itens votaram pela cassação Alexandre Amaral, Eduardo da Delegacia, João Amorim Pontes (Bengala), Paulo Roberto Silva (Beto), Edmo Bofete, Geraldo Atleta e Enivaldo de Jesus.

Foram contrários à cassação os vereadores Tete Rivera e Renatinho Watanabe. Tete substituiu a vereadora Meire Barbosa que foi a autora da denúncia e por ser parte interessada não pode votar.

Quando da aprovação do relatório da comissão processante, Meire foi substituída pelo primeiro suplente Raimundo Azevedo que voltou favorável ao relatório que pedia a cassação. No entanto, Raimundo alegou motivos pessoais e renunciou a suplência sendo substituído por Tete Rivera.

Contrariando as expectativas, a sessão durou pouco mais de duas horas. A defesa abriu mão da leitura de todo processo de cerca de 200 páginas. Foram lidos apenas os relatórios da comissão processante e apenas o vereador João Amorim Bengala fez uso da palavra. Cada vereador poderia usar a tribuna por 15 minutos.

Além disso, o advogado de defesa não utilizou as duas horas que tinha direito.

VOTAÇÃO

Foram votados em separado cinco itens apontados apontados pela comissão processante. Para que ocorresse a cassação do prefeito Bimbão bastava a aprovação de um dos itens com no mínimo seis votos (2/3).

Três foram aprovados com sete votos e os outros dois foram rejeitado. Um deles por ter recebido apenas cinco votos favoráveis e o outro rejeitado por unanimidade.

1. DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA – aprovado (7×2)

FAVORÁVEIS: Alexandre Amaral, Eduardo Jesus de Melo (Eduardo da Delegacia), João Amorim Pontes (Bengala), Paulo Roberto da Silva (Beto), Edmo Bofete, Geraldo Atleta, Enivaldo de Jesus

CONTRÁRIOS: Renatinho Watanabe e Tete Rivera

 

2. A IMPOSSIBILIDADE DE CLASSIFICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL – rejeitado 5×4

FAVORÁVEIS: Alexandre Amaral, Eduardo da Delegacia, Bengala, Beto e Enivaldo

CONTRÁRIOS: Renatinho Watanabe, Edmon Bofete, Geraldo Atleta e Tete Rivera

 

3. VALORES E GRATUIDADE – rejeitado 9×0 

TODOS OS VEREADORES FORAM CONTRÁRIOS

 

4.ÔNIBUS UTILIZADOS (tempo de uso dos carros) – aprovado (7×2)

FAVORÁVEIS: Alexandre Amaral, Eduardo Jesus de Melo (Eduardo da Delegacia), João Amorim Pontes (Bengala), Paulo Roberto da Silva (Beto), Edmo Bofete, Geraldo Atleta, Enivaldo de Jesus

CONTRÁRIOS: Renatinho Watanabe e Tete Rivera

 

5. REGULARIDADE FISCAL – aprovado (7×2)

FAVORÁVEIS: Alexandre Amaral, Eduardo Jesus de Melo (Eduardo da Delegacia), João Amorim Pontes (Bengala), Paulo Roberto da Silva (Beto), Edmo Bofete, Geraldo Atleta, Enivaldo de Jesus

CONTRÁRIOS: Renatinho Watanabe e Tete Rivera