Transporte coletivo em São Roque. Sindicato, empresa e Prefeitura afastam possibilidade de greve. Mirage reivindica aumento no valor do subsídio

Representantes da Prefeitura de São Roque, do Sindicato dos Rodoviários e da empresa Mirage Transportes reuniram-se na tarde de segunda-feira (4) com objetivo de evitar uma greve e definir questões fundamentais nos próximos 60 dias.

A categoria está em estado de greve desde a assembleia realizada na terça-feira da semana passada (29), na rodoviária, alegando problemas no pagamento de hora extra, continuidade do excesso de jornada de trabalho e demissões sem justificativa.

Na oportunidade, foi dado um prazo de 72 horas para o atendimento das reivindicações. Caso contrário a paralisação teria início na tarde desta sexta-feira.

No entanto, na quinta-feira a empresa Miragem protocolou o pedido de uma reunião. Diante do contato, o Sindicato dos Rodoviários informou que “os trabalhadores não irão iniciar movimento grevista até o final da referida reunião. No entanto, a categoria permanece em estado de greve”.

A empresa nega as denúncias e informou ao blog que não descumpre a lei que tem tomado decisões na gestão administrativa e financeira como a redução do número excessivo de horas extras, aprimoramento nas linhas e que está aberta ao diálogo com o Sindicato, representantes de bairros e vereadores.

Em postagens em redes sociais, usuários reclamam com da retirada de vários horários, aumentando consideravelmente o tempo de espera. Situação que se agrava no domingo.

No encontro de segunda-feira, na Prefeitura de São Roque, foi estabelecida uma trégua de 60 dias entre sindicato e a empresa que discutem na Justiça a assinatura de um acordo coletivo. Também ficou acordado que um funcionário da garagem demitido na semana passada será reintegrado agora na função de motorista, desde que a empresa entenda que ele preenche todas as exigências.

Para evitar nova paralisação dos ônibus, como ocorreu por cerca de uma hora na semana passada, os funcionários serão informados sobre a reunião na Prefeitura em duas reuniões nesta quarta-feira (manhã e tarde), na sub-sede do sindicato.

Representantes do sindicato e da empresa, disseram ao blog que o prefeito Claudio Góes vai analisar a possibilidade de um aumento do subsídio pago mensalmente à empresa. Hoje, a empresa recebe em torno de 180 mil reais. No ano passado, quando começou a ser pago o valor era de 130 mil reais.

A Prefeitura de São Roque ainda não se pronunciou sobre o encontro.

HISTÓRICO

A Mirage assumiu as linhas municipais de São Roque em junho do ano passado em substituição à Viação São Roque.

Em setembro, a Prefeitura de São Roque aumentou a passagem para R$ 4,20. Há três anos, desde setembro de 2015, a tarifa era de R$ 3,60. O reajuste represado foi em torno de 16%.

A Viação São Roque também havia solicitado o aumento da tarifa, mas a atual administração negou “em face dos problemas com a prestação de serviços e a falta de investimento da frota”.

No entanto, no governo Cláudio Góes a empresa passou a receber subsídio mensal em uma tentativa de melhorar os serviços depois da renovação da frota. A iniciativa não foi suficiente para garantir a permanência da empresa.

PROBLEMA ANTIGO

Há anos, o usuário das linhas municipais de São Roque tem enfrentado dificuldades. Voltando no tempo, podemos pegar a década de 80 quando o prefeito Mário Luiz Campos de Oliveira (1983/88) criou a SanTC.

O ex-prefeito fazia um acompanhamento diário do número de passageiros e da frota, mas a empresa municipal deixou de operar sendo substituída por empresas particulares.

Em quase trinta anos, várias empresas passaram pelas linhas municipais com períodos de calmaria e momentos com volumosas reclamações populares no que se refere à qualidade e segurança da frota, horários reduzidos e valor da tarifa.

REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO

Na assembleia de terça-feira (29), que parou a circulação de ônibus por quase uma hora e que a empresa classifica como paralisação, o Sindicato apresentou as seguintes reivindicações e denúncias com base em vídeos divulgados ao vivo no Facebook pelo do Jornal da Economia e São Roque Notícias

– erro no pagamento de horas-extras com valores menores que a carga horário.

– Demissão de funcionários sem consulta ao sindicato o que deveria ocorrer enquanto não é firmado um acordo coletivo

– Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários da garagem

– Falta de pagamento de adicional noturno

– Demissão de funcionários, o quadro de 115 caiu para cerca de 83

– Assédio moral obrigando motoristas a assinarem documento em que se comprometem a realizar também a função de cobrador

– Motoristas e cobradores dobrando horários e ao mesmo tempo ficando até oito dias de folga.

Um dos sindicalistas disse durante o discurso que a empresa não pode “tirar a gordura em cima dos funcionários” e que “não irá permitir que nenhuma empresa retire os direitos de vocês [trabalhadores]”.

No comunicado divulgado à imprensa, o Sindicato dos Rodoviários informa que protocolou notificação de greve “devido a diversas irregularidades praticadas pela empresa, como assédio moral, demissões sem justificativa e a continuidade do excesso de jornada de trabalho”.

NOTA DO SINDICATO

Na tarde desta quinta-feira, 31, a empresa Mirage, que opera o transporte urbano no município de São Roque, protocolou na subsede São Roque do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região um pedido de reunião para a segunda-feira, dia 4, à tarde, para discutir os problemas apresentados na notificação de greve protocolada pelo Sindicato em 29 de janeiro. 

Diante desse contato da empresa, o Sindicato dos Rodoviários informa que os trabalhadores não irão iniciar movimento grevista até o final da referida reunião. No entanto, a categoria permanece em estado de greve. 

O Sindicato dos Rodoviários também informa que irá acontecer amanhã, às 16h, uma nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª), em Campinas. 

Histórico 

O Sindicato dos Rodoviários protocolou notificação de greve na empresa Mirage no dia 29 de janeiro devido a diversas irregularidades praticadas pela empresa, como assédio moral, demissões sem justificativa e a continuidade do excesso de jornada de trabalho. Uma assembleia realizada com os trabalhadores no mesmo dia definiu pelo estado de greve da categoria. 

Segundo a lei de greve em serviços essenciais, qualquer paralisação só pode ter início após o prazo de 72 horas da notificação de greve. Neste caso, o prazo termina amanhã, sexta-feira, por volta das 15h. Mas, como existe uma reunião marcada para a segunda-feira, os trabalhadores não irão iniciar a paralisação.

POSIÇÃO DA MIRAGE

Em contato com a empresa, o blog recebeu as seguintes informações. Antes esclarecemos que o programa Linha Aberta, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e pelo site, e o site estão abertos para ouvir as reivindicações do sindicato, o posicionamento da empresa e da Prefeitura de São Roque.

O representante da empresa disse que o pagamento de horas extras ocorre normalmente, que não existe erro na apuração das horas trabalhadas.

Por uma questão de gestão, informou que houve redução no número de horas extras caindo para cerca de 2.400 horas/mês. Enquanto, a Viação São Roque pagava em torno de 4.800 a 5.00 mil horas extras por mês.

Alega que a redução é necessária porque hoje a empresa compromete cerca de 70% da arrecadação com o pagamento de folha de pagamento.

Com a necessidade de reduzir o número de horas extras uma opção é que no período noturno (após às 19h40), os ônibus circulem sem cobradores. Informou que o compromisso é de manter os cobradores durante o horário comercial.

Além disso, o funcionário pode fazer por dia somente duas horas extraordinárias. Por isso, é preciso ocorrer uma divisão dessa carga horária entre os motoristas e cobradores. Se previsto em convenção ou acordo coletivo, por se chegar até 4 horas extras diárias, informou.

Citou também que é preciso respeitar o descanso dos motoristas previsto por lei entre as jornadas de trabalho.  Por conta do descanso fracionado tem funcionário que chegar a ficar vários dias em casa.

Por isso, contesta quando o sindicato fala que tem motorista dobrando horário e ao mesmo tempo ficando de folga.

Quanto à reclamação da redução de horários comentou que estão ocorrendo “aprimoramentos”, mas que a Mirage aberta para ouvir sugestões e encontrar soluções.

ACORDO COLETIVO

O funcionário da Mirage disse que o acordo coletivo ainda não foi assinado porque a empresa não concorda com algumas cláusulas. Entre elas, a que o sindicato tenha participação nas contratações, desligamento e punições de funcionários.

O Sindicato falou na assembleia de terça-feira de três demissões recentes e de uma ocorrida naquele dia e alegou que elas não poderiam ter ocorrido sem consulta prévia ao sindicato enquanto não é firmado um acordo coletivo.

A empresa justifica que essa é uma questão de gestão empresarial e que não pode ficar subordinada à posição do sindicato.

Comentou que a demissão da semana passada semana ocorreu porque o funcionário terminou o período de experiência e que a empresa achou por bem não dar sequência ao contrato de trabalho.

Mas como já informamos neste texto, a empresa decidiu reintegrar o funcionário demitido na semana passada.

Quanto o quadro de funcionários, a Mirage informa que atende outras cidades e que certos serviços, como os prestados pelo RH (Recursos Humanos), podem ser realizados a distância no escritório central da empresa.

No entanto, garante que desde que assumiu as linhas municipais de São Roque houve um aumento no número de funcionários. Informa que começou com 90 e hoje emprega 96 pessoas.

Negou ainda que funcionários não tenham equipamentos de segurança (EPI) para trabalho.

PISO SALARIAL

Sobre o piso salarial da categoria na região de Sorocaba, comentou.

“Respeitamos, acatamos e pagamos”, mas ressaltou que os valores são elevados se comparados com outras cidades.

“Em São Roque, o piso do motorista é de R$ 3.104,21 e o do cobrador é em torno de R$ 1.600,00. Em São Paulo, o piso do motorista é de aproximadamente R$ 2.362,00 e não tem cobrador. Em Campinas, na faixa de R$ 1.800,00 e também não tem cobrador”.

Lembrou que em algumas cidades o cobrador foi substituído pelo agente de bordo que tem uma remuneração menor e que desempenha mais funções.

O agente de bordo auxilia os passageiros com informações sobre itinerário, embarque de cadeirantes e pessoas com necessidades especiais, idosos e crianças, acomodação de bagagens e também cuida para que passageiros não pulem a catraca.

Em Sorocaba, utiliza-se o agente de bordo com piso salarial de R$ 1.314,04. Na principal cidade da região, o piso do motorista é de R$ 3.723,00 em acordo fechado entre o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, o Consórcio Sorocaba (Consor) e Sorocaba Transporte Urbano (STU), operadoras do transporte coletivo na cidade.

COMUNICADO DA MIRAGE TRANSPORTES

Após o contato telefônico com o representante da Mirage Transportes, a empresa emitiu um comunicado na quinta-feira (31) que reproduzimos abaixo:

INFORMATIVO MIRAGE 01/2019

Diante das declarações prestadas pelos diretores do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e região na data de 29/01, a empresa Mirage Transportes, vem por este informativo apresentar a verdade dos fatos, sendo eles:

• Quanto às alegações de que a empresa Mirage contava com 115 colaboradores no início de sua operação em agosto de 2018 e que atualmente seu quadro teria apenas 83 funcionários, a empresa assim se manifesta: Quando iniciamos nossas operações na Cidade de São Roque no dia 1° de agosto de 2018, houve a contratação de 90 (noventa) funcionários para desenvolverem o transporte coletivo do Município, sendo que a última relação enviada aos órgãos do trabalho (dezembro de 2018) no quadro de colaboradores é de 96 (noventa e seis) funcionários. Desta feita, está demonstrado que não houve a redução alegada pelo Sindicato, ao contrário, nossos quadros foram aumentados em pouco mais de 6% num período de 05 (cinco) meses;

• No alegado excesso de jornada dos trabalhadores, temos que: Toda diretoria da empresa, como também seu departamento de tráfego, ao longo dos últimos meses, estão promovendo inúmeras reestruturações nas linhas e serviços, visando redução da jornada de nossos colaboradores, fazendo com que exista efetiva diminuição de horas extras, sendo que casos extremos há inclusive concessão de folgas extras para os colaboradores, a fim de preservar a saúde, bem estar e aumento do convívio familiar de nossos colaboradores;

• Já com relação a alegação de demissão formulada pelo Sindicato da categoria, é preciso discorrer que: De acordo com o já exposto, temos que nosso quadro de colaboradores não foi reduzido como alegado pelo Sindicato, ao contrário, houve até mesmo um aumento, entretanto, é preciso expor que ao longo dos 06 (seis) primeiros meses de efetiva operação por parte desta subscritora, existiram determinados colaboradores que se encontravam em contrato de experiência que não se adequaram aos padrões da empresa, fazendo com que seus respectivos contratos não fossem renovados. Mas de plano houve novas contratações, evitando assim qualquer lacuna que possa prejudicar os demais trabalhadores com eventuais excessos, fazendo com que a operação do serviço esteja em consonância com as necessidades;

• Nesta mesma oportunidade, é preciso demonstrar novamente aos usuários do serviço de transporte coletivo urbano, que a empresa Mirage iniciou suas operações com veículos novos, alguns dotados de ar condicionado, trazendo maior conforto aos usuários, bem como redução do tempo de espera e de percurso;

• Todos os nossos colaboradores são devidamente registrados, recebendo o piso de cada categoria, como também os benefícios instituídos através de acordo coletivo de lavra do Sindicato da categoria, mesmo que o mesmo não esteja formalmente assinado pela empresa, assegurado assim que as cláusulas mais importantes para os trabalhadores que são aquelas de proveito econômico (salário) e bem estar (ticket alimentação, convênio médico, plr e outras) estejam em plena vigência, mesmo sem a formal celebração do respectivo instrumento coletivo;

• É preciso ainda demonstrar que os postos de trabalho foram modernizados, trazendo também maior conforto aos nossos colaboradores, visando a segurança e ergonomia;

• Além da renovação da frota de veículos, os equipamentos embarcados foram modernizados, permitindo que os usuários possam realizar a integração do serviço em qualquer ponto de deslocamento, não tendo mais a necessidade de se deslocarem até o terminal rodoviário para integrar os itinerários, trazendo maior rapidez, economia de tempo quer seja na espera ou no deslocamento;

• Já com relação as alegações fomentadas pelos diretores do sindicato que a empresa não celebrou acordo coletivo, é preciso ressaltar que: Após a empresa receber ofício do sindicato representante das categorias onde ao invés de encaminharem a respectiva pauta de reivindicações, as quais deveriam ser analisadas pela empresa e após ser levada para tratativas entre as partes, o Sindicato dos rodoviários optou por encaminhar minuta de acordo coletivo já totalmente redigido, não possibilitando qualquer tipo de tratativa, buscando a todo custo impor de maneira unilateral e até mesmo com um viés autoritário suas condições;

• Dentre as imposições lançadas pelo sindicato da categoria, constam expressamente cláusulas onde o mesmo busca de maneira direta e em outras de maneira velada promover a administração da empresa, fazendo com que os princípios empresariais sejam sonegados e retirados da diretoria da empresa, e ao mesmo tempo demonstra claramente o desvio de finalidade e representatividade do referido Sindicato;

• Por tais razões, a empresa Mirage após buscar inúmeras tratativas com a diretoria do Sindicato, as quais restaram infrutíferas, não restando outra alternativa, senão, buscar amparo legal junto ao Tribunal Regional do Trabalho, fazendo com que o Acordo Coletivo esteja sendo resolvido no âmbito processual, o qual será conduzido por Juízes e Desembargadores que estão aptos a lidarem com esses tipos de conflitos.

Diante das últimas articulações promovidas pelo Sindicato da categoria, é que a empresa Mirage Transportes Coletivos vem pela presente prestar os esclarecimentos necessários para que os colaboradores e principalmente a população possa ter amplo conhecimento dos fatos, e, principalmente que se pautem com a veracidade nas informações, reiterando novamente o compromisso de atender com total excelência os seus usuários e seus colaboradores.

Cordialmente,

Diretoria Mirage Transportes Coletivo Eireli