Trinta e um anos depois, eleição volta para 15 de novembro

Foi por um motivo que todos lamentam, a pandemia do coronavírus, mas o fato é que as eleições no Brasil voltarão a ocorrer neste ano no dia 15 de novembro. A última vez que isso havia ocorrido foi em 1989, no primeiro pleito direto para presidente e vice-presidente da República após o regime militar.

Conforme levantamento do Centro de Memória Eleitoral (Cemel) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), 15 eleições já foram realizadas no Estado na data da Proclamação da República.

A primeira previsão do 15 de novembro como data eleitoral veio no Ato Institucional nº 3, de 5 de fevereiro de 1966, para os cargos de senador e deputados federal e estadual. A constitucionalização desse dia foi trazida pela Constituição Federal (CF) de 1967, no artigo 175, e valeu durante todo o regime miliar. Nesse período, as eleições para os parlamentos nos três níveis (municipal, estadual e federal) mantiveram-se diretas. Não se elegiam pelo voto direto, por outro lado, os ocupantes dos cargos de presidente, governador e prefeito de capitais de Estados e municípios considerados de segurança nacional.

A regra que passou a prever o mês de outubro para a organização do pleito esteve presente já na redação original da CF de 1988, com a combinação dos artigos 77 (realização da eleição 90 dias antes do término do mandato presidencial ) e 82 (início do mandato presidencial em 1º de janeiro ao ano seguinte ao do pleito). A regulamentação foi explicitada pela Emenda Constitucional (EC) nº 16/1997, que alterou a redação do art. 77, indicando o a realização do primeiro turno no primeiro domingo de outubro e a do segundo, no último domingo do mesmo mês.

Embora em 1989 já existisse essa regra, uma curiosidade abarcou a realização da eleição daquele ano. “Tudo indica que os constituintes de 1988 vislumbraram a data de 15 de novembro de 1989 para o primeiro pleito presidencial pós-redemocratização (artigo 2º, parágrafo 2º, das Disposições Transitórias) para timbrar o centenário da República que se completaria naquela data”, afirma o pesquisador, mestre em Direito Civil e responsável pelo Cemel, José D’Amico Bauab.

Assim, ocorreu o primeiro turno presidencial daquele ano, envolvendo 22 candidatos e realizado em uma quarta-feira. Algumas semanas depois, em 17 de dezembro, um domingo, Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito em segundo turno, obtendo 35.089.998 votos, ou 53,03% do total.

Neste ano, o primeiro turno do pleito ocorreria em 4 de outubro, mas foi alterado pela EC nº 107/2020, concedendo um prazo maior devido à crise do coronavírus. Agora, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores neste domingo, 15 de novembro. Se a palavra “República” vem do latim “res publica” (“coisa pública”), em um sistema cujo poder emana do povo, é simbólico que, em 2020, o dia da democracia novamente coincida com a da Proclamação.

Confira todas as eleições ocorridas no Estado de São Paulo na data da Proclamação da República:

15/11/1966: Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras de alguns municípios (Grupo III)

15/11/1968: Câmaras Municipais de São Paulo e outros municípios; Prefeituras e Câmaras dos demais municípios dos Grupos I, II, IV e V

15/11/1970: Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras de alguns municípios

15/11/1971: Câmaras de alguns municípios

15/11/1972: Câmaras de São Paulo e outros municípios; Prefeituras municipais

15/11/1973: Câmara de Tarabaí

15/11/1974: Senado, Câmera dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmaras de alguns municípios

15/11/1975: Câmaras municipais de alguns municípios

15/11/1976: Câmara de São Paulo e outros municípios e prefeituras

15/11/1978: Senado, Câmera dos Deputados, Assembleia Legislativa, Câmara de São José dos Campos

15/11/1982: Governo, Senado, Câmera dos Deputados, Assembleia Legislativa, Câmaras de SP e outros municípios, Prefeituras

15/11/1985: Prefeito de SP e outros municípios

15/11/1986: Governo, Senado, Câmera dos Deputados e Assembleia Legislativa

15/11/1988: Prefeitura e Câmara de SP e outros municípios

15/11/1989: Presidência da República

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral/SP