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Coronavírus: Funcionários da Receita Federal de São Roque realizam mutirão para regularizar CPFs de beneficiários do Auxílio Emergencial neste final de semana

Por: Simone Judica

Funcionários da agência da Receita Federal de São Roque estão trabalhando em regime de mutirão à distância, neste final de semana, para atender aos pedidos de regularização de CPFs de beneficiários do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, disponibilizado pelo Governo Federal desde a última terça-feira (7). O atendimento está sendo feito pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br

A regularização do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF é indispensável à inclusão de trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais no programa de Auxílio Emergencial.

Inúmeras pessoas em todo o Brasil não têm conseguido concluir o cadastro para o recebimento do Auxílio Emergencial devido a irregularidades no CPF.

O pedido de regularização de CPF deve ser feito pelo próprio cidadão, pela Internet, conforme mostra o quadro abaixo.

Embora cumpridas essas etapas acima, muitos cidadãos continuam com pendências em seus cadastros e são orientados a comparecer às unidades da Receita Federal, o que não é possível no momento, em razão do fechamento das agências da Receita Federal ao público para evitar a transmissão do coronavírus.

De acordo com informações de Regina Célia Martinho Araújo, funcionária responsável pela Agência da Receita Federal em São Roque, “o atendimento presencial  está suspenso, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus). Esta suspensão vigora para a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba e suas agências jurisdicionadas, a saber: São Roque. Itu, Itapetininga, Tatuí e Itapeva. Entretanto, permanecem com funcionamento normal todos os serviços da Receita Federal prestados através de sua página na Internet  www.rfb.gov.br ”.

Para regularizar as pendências do CPF, as pessoas devem mandar um e-mail contendo nome completo, número do CPF, endereço, telefone para contato e um resumo do seu pedido para o endereço eletrônico atendimentorfb.08@rfb.gov.br .

No mesmo e-mail devem ser anexados um documento de Identidade atualizado com foto, como RG, CNH ou outro e um autorretrato – a famosa selfie – do cidadão segurando seu documento de identidade, como explicado no quadro abaixo.

Se o documento estiver com os dados pessoais desatualizados, é preciso enviar também certidão de nascimento ou casamento.

Regina Célia Martinho Araújo destaca que esse e-mail deve ser utilizado exclusivamente para questões relativas à regularização de CPFs. “Outros esclarecimentos serão atendidos por e-mail ou telefone, através dos canais: atendimentorfb.drfsor@rfb.gov.br  ou (15) 4009-4500, finaliza.

O mutirão de atendimento virtual, realizado voluntariamente por mais de trezentos servidores da Receita Federal no Estado de São Paulo e centenas de outros no Brasil, facilitará à população providenciar a documentação em ordem para, o quanto antes, requerer o Auxílio Emergencial.

Trata-se de “um esforço em prol dos cidadãos mais vulneráveis que precisam dos auxílios financeiros governamentais e que já enfrentam aglomerações nas portas dos Centros de Atendimento, agências e demais unidades da Receita Federal do Brasil”, diz a nota do Sindireceita, sindicato dos analistas tributários da Receita Federal.

Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do site www.vanderluiz.com.br (simonejudica@gmail.com)

Simone Judica

Advogada e jornalista.

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