Cartórios de São Roque permanecem abertos durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo, com restrições à celebração de casamentos
Por: Simone Judica*
As limitações impostas pela volta do Município de São Roque à Fase 1 – Vermelha do Plano São Paulo não alteraram os horários de funcionamento e a realização das atividades dos cinco cartórios estabelecidos na cidade, já que todos eles prestam serviços considerados essenciais à população. A única restrição diz respeito à celebração de casamentos.
Os processos de habilitações matrimoniais são admitidos, assim como a realização dos casamentos. Porém, a permissão para permanecer nas dependências dos cartórios, durante a cerimônia, é concedida apenas aos noivos e duas testemunhas – os chamados padrinhos e madrinhas -, além do juiz de paz e dos funcionários envolvidos na celebração.
Presenças rotineiras nas celebrações dos casamentos civis, os fotógrafos contratados pelos noivos estão autorizados a registrar as cerimônias, desde que usem máscaras e compareçam sozinhos, sem assistentes.
As máscaras são indispensáveis a todos, inclusive aos noivos, que não poderão retirá-las nem mesmo para os momentos clássicos de fotos e beijos.
Os responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil solicitam que familiares e convidados dos noivos não se aglomerem nas imediações dos cartórios, como sempre foi comum durante as celebrações.
A recomendação vale também para os casos de registros de nascimentos e óbitos, em que diversos membros da família costumam se dirigir aos cartórios. Neste momento, é importante que as pessoas compareçam apenas em caso de extrema necessidade e, na medida do possível, desacompanhadas.
O uso de máscaras é indispensável no interior de todos os cartórios.
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Nascimentos e óbitos
Responsável pelo registro de nascimentos, emancipações, casamentos e óbitos, o Cartório de Registro Civil atende das 10h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, em sua sede, na Rua Professor Germano Negrini, nº 29, Centro. Há atendimento por telefone e WhatsApp pelo número (11) 4712-4945, bem como pelo e-mail cartoriosr@uol.com.br .
A fim de evitar aglomerações nas dependências do Cartório, os cidadãos podem fazer agendamento prévio desses serviços, preferencialmente por telefone ou WhatsApp.
Cartório de Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis, responsável por registrar documentos relativos a imóveis e também por atuar na área de protestos de títulos, funciona das 10h00 às 16h00, na Av. Antonino Dias Bastos, nº 777, Centro, São Roque.
Informações pelos telefones (11) 4784-9590 e (11)97660-3402.
Cartórios de Notas – Tabelionatos
Veja como fica o atendimento nos Cartórios de Notas e Protestos, onde é possível autenticar documentos, reconhecer firmas, cumprir formalidades para transferências de veículos, lavrar escrituras públicas e atas notariais e protestar títulos:
O Primeiro Tabelionato de São Roque, sediado na Rua Monsenhor Silvestre Murari, nº 65, Centro, realiza atendimento das 09h00 às 16h00.
Telefones fixos e Whatsapp: (11) 4784 7289; (11) 4712 6845; (11) 4784 3128
O Segundo Tabelionato de São Roque, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 70, Centro, também atende das 09h00 às 16h00.
Para informações e agendamento de serviços, o Segundo Cartório coloca à disposição da população os telefones (11) 4712-6540 e (11) 97617-5765 com aplicativo WhatsApp, além do site www.cartoriosaoroque.com.br, onde a população pode fazer solicitação de serviços on-line.
Cartório de Registro Civil e de Notas de São João Novo
O Cartório de Registro Civil e de Notas de São João Novo, com sede na Rua Faustina Maria das Dores, nº 174, Centro de São João Novo, em São Roque, que atua nos registros de nascimentos, casamentos e óbitos, além dos ramos de tabelionato e protestos, atende das 10h00 às 17h00.
Informações pelos telefones (11) 4716-3242 e (11) 4716-3243 e pelo e-mail cartoriosjnovo@uol.com.br
* Simone Judica é advogada, jornalista e colunista do site www.vanderluiz.com.br (simonejudica@gmail.com)
