São Roque: Novo Decreto Municipal regulamenta quarentena até 31 de maio e obriga uso de máscaras em locais públicos
O prefeito Claudio Góes expediu, na segunda-feira (11), um novo Decreto Municipal (nº9266) acompanhando os dispostos pelo Governo do Estado de São Paulo para a prorrogação da quarentena, no Município, até 31 de maio.
O Decreto também determina a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em todos os espaços de acesso abertos ao público. O descumprimento sujeitará o infrator aos dispostos no Código Sanitário do Estado.
Por fim, a normativa apresenta disposições relativas ao Comitê de Crise de Combate ao COVID19, responsável pela avaliação e articulação de ações destinadas ao enfrentamento e contingências para coronavírus. Confira o documento na íntegra pelo link:
https://www.saoroque.sp.gov.br/ar…/decreto_9266_12112212.pdf
