Santa Casa de São Roque busca novos caminhos em meio a incompreensão pública
A saúde pública no Estado de São Paulo está sendo privatizada rapidamente, a passos largos. O símbolo desse processo são as OSs: Organizações Sociais de Saúde.
Significa que o serviço de saúde é administrado por uma dessas instituições e não diretamente pelo Estado.
O artifício é a lei complementar nº 846, de 1998, alterada pela 62/2008, do ex-governador José Serra (PSDB), que autoriza transferir às OSs o gerenciamento de todos os hospitais públicos paulistas, novos e antigos.
Teoricamente as OSs são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.
“As OSS recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração”, avisa o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo. “Entregar a saúde pública para as OSs evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade”.
Na última década os hospitais geridos pelas OSs custaram, em média, aos cofres do Estado de São Paulo cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público.
A mesma tendência se manteve durante está década, revela o cruzamento de dados dos relatórios das OSs com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO)
Uma pesquisa revelou que, nesta década, os gastos com as OSs saltaram de R$ 910 milhões para R$ 1,96 bilhão. Uma subida de 114%. No mesmo período, o orçamento do Estado cresceu 47%.
Ou seja, as despesas do Estado de São Paulo com a terceirização da saúde cresceram mais que o dobro do aumento do orçamento público.
A Santa Casa de São Roque embora seja uma entidade filantrópica detém a propriedade do hospital e por direito exerce sua administração de relação de direito privado, embora de interesse público.
A Santa Casa NÃO é uma administradora como as Organizações Sociais de Saúde citadas neste artigo.
Situações como essa mostram o quanto as OSs são nocivas, se envolvendo em irregularidades ligadas à má administração do dinheiro público, precarização das condições de trabalho e à fraude do sistema de público de saúde.
Um ataque triplo ao SUS, aos direitos da população e aos trabalhadores da saúde!
Santa Casa de São Roque/Assessoria de Imprensa
