Roque Fan pede a cassação do vereador Donizete Carteiro após ofensa em padaria; Câmara tem 90 dias para analisar o caso
O presidente do PRB, o empresário Roque Silva (Roque Fan), pediu a cassação do vereador Donizete Plínio Antônio de Moraes (Donizete Carteiro por falta de decoro parlamentar e conduta incompatível ao cargo de vereador e pela prática dos crimes de injúria e calúnia.
Segundo o pedido protocolado e lido nesta segunda-feira (1º de agosto) na sessão da Câmara Municipal de São Roque, “o vereador vem mantendo conduta totalmente incompatível com o exercício de suas funções, uma vez que anda pelos quatro cantos da cidade difamando e injuriando o presidente do PRB-São Roque… sendo que fato foi comprovado por duas testemunhas, inclusive pelo nobre vereador Adenílson Correia, o popular Mestre Kaluga”.
Relata que no dia 11 de julho, Roque Fan estava na padaria Empório São Roque (Junqueira) quando foi difamado e caluniado pelo vereador que estava “aparentemente embriagado”.
“Em alto e bom som começou a difamar e a caluniar o presidente do PRB, Roque Silva, alardeando que este cidadão era ladrão e vagabundo… causando um enorme constrangimento”. Ressalta ainda que essa conduta “ocorreu outras vezes em ambiente público e de grande circulação de moradores”.
O advogado Sérgio Raposo do Amaral diz que “as condutas praticadas são incompatíveis com o cargo e configuram falta de decoro parlamentar, punível com cassação do mandato do vereador”.
Donizete Carteiro também “está sendo processado criminalmente por declamar tais afirmações”, cita o advogado que pede que as testemunhas Mestre Kalunga e Antonio Henry Magalena sejam ouvidas pelos vereadores.
A Câmara Municipal acatou o pedido com cincos votos contrários de Israel Toco, Maurinho de Góes, Guto Isa, Luiz Gonzaga e Etelvino Nogueira vereadores que fazem oposição fazem oposição ao prefeito Daniel da Padaria.
Um sorteio definiu que a comissão que vai analisar o caso será presidida por Etelvino Nogueira com Guto Issa (relator) e Flávio Brito e tem até 90 dias para apresentar parecer.
Roque Fan é amigo pessoal do prefeito e o partido que preside apoia a reeleição dele. Em 2008, foi candidato a vice-prefeito ao lado de Daniel.
Para que ocorra a cassação são necessários 10 votos (2/3 dos vereadores). Em consulta inicial o blog apurou que Donizete Carteiro não terá direito a voto e será substituído pelo primeiro suplente do PSDB, Marquinho Arruda.
DONIZETE DIVULGA NOTA
Durante a sessão de segunda-feira, Donizete Carteiro não quis gravar entrevista sobre a acusação e não comentou o assunto na tribuna da Câmara, mas disse que iria preparar um comunicado.
Na tarde desta terça-feira (2 de agosto), o vereador divulgou via e-mail nota sobre o pedido de cassação. Leia abaixo o comentário de Donizete Carteiro e a resposta de Roque Fan.
Em contato com o blog, Donizete disse na segunda-feira que Roque Fan está sendo processado por ele em outro caso que corre em segredo de Justiça.
O PSDB não se manifestou oficialmente, mas pode questionar a participação do vereador Mestre Kalunga na votação que acatou o pedido de cassação.
Por ser arrolado como testemunha, Kalunga pediu para não participar do sorteio que definiu os integrantes da comissão que vai analisar o caso.
Nota do vereador Donizete Plínio Antonio de Oliveira (Donizete Carteiro) sobre pedido de cassação divulgada na terça-feira (02 de agosto)
“A denúncia protocolada na Câmara é infundada, inconsistente e repleta de fragilidades. Possui cunho exclusivamente político e tem como objetivo prejudicar meu trabalho e, a reboque, o grupo político que integro.
Foi feita por um cidadão que tenta, de forma obsessiva, prejudicar minha imagem com fofocas sem fundamento. O mesmo é inclusive, segundo veículos de comunicação, investigado pelo Ministério Público por suspeita de enriquecimento ilícito com dinheiro público, em processo que corre em segredo de justiça.
Estou totalmente tranquilo e convicto de que a denúncia será arquivada. Esse ato infeliz serve, tão somente, para denegrir – ainda mais – a imagem do Legislativo municipal, tão desgastada perante a sociedade ao longo dos últimos quatro anos.”
ROQUE FAN COMENTA
Em mesagem de texto, Roque Fan respondeu ao vereador na noite de terça-feira.
“Peça pra ele [Donizete Carteiro] o número e a data do processo que tem o meu nome sob segredo de justiça. MENTIROSO não EXISTE.”
Nota do editor. Após noticiar o fato e ouvir as opiniões de Donizete Carteiro e Roque Fan fecho esta reportagem. O desdobramento do caso será feito em novas postagens.