Prefeitura mantém Viação São Roque desde que renove a frota em até 120 dias e cumpra horários
A Prefeitura de São Roque decidiu nesta sexta-feira (17) manter a Viação São Roque operando em todas as linhas municipais.
O prefeito Claudio Góes disse que nesta semana tomaria uma decisão quanto ao futuro da empresa.
Existia a possibilidade da retirada da Viação São Roque com a contração emergencial de uma nova empresa diante das constantes reclamações quanto o serviço da empresa.
Em nota informou que abriu procedimento para adequação do contrato com a empresa para que renove a frota e que cumpra obrigações contratuais destacando os horários que não vinham sendo respeitados. Em até 120 dias, a Viação São Roque terá que renovar 20 veículos da frota.
Informa que a fiscalização será intensificada, não tolerando descumprimento de obrigações do cronograma da renovação de frota e estabelece os seguintes prazos.
Em 15 dias – renovação de três veículos;
Em 30 dias – renovação de mais dois veículos;
Em 60 dias – renovação de mais cinco veículos;
Em 120 dias – renovação de mais 10 veículos, contabilizando um total de 20 veículos renovados.
Por sua vez, a Viação São Roque alega que as linhas municipais se tornaram inviáveis com o aumento da gratuidade em 2012 quando deixaram de pagar passagem os idosos a partir de 60 anos, deficiente e acompanhante, policiais civis e militares e guardas municipais.
Cita que que em 2006 o contrato já era oneroso com a empresa bancando 120 mil passes para o ensino fundamental.
VEJA A NOTA COMPLETA DA PREFEITURA DE SÃO ROQUE
A Prefeitura esclarece que o cronograma deverá ser fielmente cumprido nas datas determinadas. Em caso de descumprimento de qualquer prazo do cronograma a medida será imediatamente cancelada e promovido o processo de rompimento do contrato de concessão.
Fica estabelecido que a empresa deverá, imediatamente, organizar as linhas que foram retiradas unilateralmente, além do cumprimento de horários que não vinham sendo respeitados.
Também foi determinado que a frota seja revisada e que a empresa deve obrigatoriamente cumprir com a manutenção imediata em todos os carros, atendendo o anseio e a necessidade da população.
Com a abertura do procedimento prévio, a fiscalização que já vinha sendo realizada pelo Departamento de Planejamento será intensificada, ressaltando que não será tolerado o descumprimento das obrigações e do cronograma de renovação de frota, que segue abaixo:
Em 15 dias – renovação de três veículos;
Em 30 dias – renovação de mais dois veículos;
Em 60 dias – renovação de mais cinco veículos;
Em 120 dias – renovação de mais 10 veículos, contabilizando um total de 20 veículos renovados.
