Prefeitura de São Roque é condenada a indenizar professora agredida por aluna em escola municipal em Maylasky

A Prefeitura de São Roque foi condenada a pagar indenização financeiras por danos morais à professora Sandra Nogueira por ter sido agredida verbal e fisicamente por aluna menor de idade.

O caso ocorreu em setembro do ano passado, durante o horário de trabalho, na escola municipal Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky.

O processo corre em segredo de Justiça e o valor da indenização não foi divulgado.

A ação foi movida pela APESR (Associação dos Profissionais de Educação de São Roque e Região) “em respaldo à professora que foi tolhida do seu direito a dignidade”, informaram os advogados Glauber Bez e Diego Vercellino responsáveis pelo processo.

A Prefeitura de São Roque poderá recorrer da decisão. No entanto, a administração municipal ainda não foi notificada porque a decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (01).

A aluna diagnosticada com déficit intelectual (DI), por ser uma aluna de inclusão, teria que ser acompanhada por um profissional. Consta que a aluna tem um histórico de agressões.

Em março, foi registrado um novo caso de agressão por parte da mesma aluna. Na ocasião a Associação dos Profissionais de Educação e a Prefeitura de São Roque emitiram notas.

Os advogados informaram que o juiz reconheceu a omissão da Prefeitura de São Roque “em promover um ambiente seguro e saudável a seus servidores, impondo a responsabilidade de indenizar por dano moral decorrente de agressão ocorrida por aluna dentro de uma escola municipal.”

Trecho sentença diz: “Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, para condenar a requerida a compensar o dano moral da parte autora.”

Os advogados Glauber Bez e Diego Vercellino enviaram nota sobre a decisão judicial.

“Sabemos que vivemos em meio a uma pandemia, uma crise mundial que assola nossa nação e somos solidários ao momento, porém nossa essência, não pode ser esquecida que busca uma educação de qualidade e a tão sonhada valorização profissional”.

“Esse momento difícil vai passar, mas precisamos construir um legado que se faça forte para enfrentar os problemas que se apresentarão no futuro, abandoná-los, não vai resolver nada.”