Plano Plurianual e Lei Orçamentária são aprovados sem emendas; representantes anunciam enterro da Cultura nesta terça-feira
A Câmara Municipal de São Roque aprovou na noite desta segunda-feira (10), o Plano Plurianual (2018/21) e a Lei Orçamentária de 2017 (LOA) sem nenhuma emenda apresentada pelos vereadores.
No caso do Plano Plurianual (PPA) apenas os vereadores Guto Issa, Etelvino Nogueira e Alfredo Estrada mantiveram as emendas que acabaram sendo rejeitadas pela maioria dos vereadores.
Outros vereadores retiraram as emendas após reunião com o prefeito Claudio Góes na manhã de segunda-feira que alertou que o projeto poderia ser desfigurado, além da prefeitura não ter dinheiro para atender as propostas.
A emenda que gerou mais polêmica foi a do vereador Guto Issa que propunha no PPA que a setor de Cultura recebesse 0,7% do orçamento em 2018, aumentando nos anos seguintes o percentual para 0,8%, 0,9% e 1%, respectivamente. “Acho que deve ter um erro em deixar apenas 0,22%. No governo passado era 0,5%”, chegou a questionar Guto durante a discussão.
Com a rejeição da emenda nos dois turnos da votação, a Cultura terá por ano 0,22% do orçamento, algo em torno de R$ 600 mil reais pois depende do valor do orçamento.
Foram apenas cinco votos favoráveis a emenda, o autor do projeto, Alfredo Estrada, Etelvino Nogueira, Rafael Marreiro e Rafael Tanzi. Na votação em segundo turno foram quatro votos, porque Marreiro tinha deixado o plenário.
Pessoas ligadas ao setor deixaram o plenário logo após a votação em primeiro turno e anunciaram uma manifestação para esta terça-feira, às 18 horas, com um enterro simbólico da Cultura.
A manifestação começará na Praça da Matriz seguindo depois para a Câmara Municipal e Prefeitura e terminando no Centro Cultural Brasital.
REPRESENTANTES CONVOCAM PARA “ENTERRO DA CULTURA”
Alfredo Estrada foi o vereador que apresentou o maior número de emendas. Somente no PPA foram 39 com obras em praticamente todos o município.
Estrada também não obteve sucesso na emenda da Lei Orçamentária Anual (LOA) onde pretendia limitar em 1% o remanejamento do orçamento por parte do prefeito sem consulta aos vereadores. Guto chegou a apresentar uma alternativa de 5%, mas acabou retirando a emenda.
Com a aprovação do texto original, foi mantida a margem de remanejamento em 10%, alteração feita no início do ano pois no orçamento de 2017 o limite inicial era de 1%.
Nas últimas administrações a margem foi de apenas 1%, parte do governo Efaneu após a compra das marias fumaças e os quatro anos de Daniel da Padaria.
No entanto, Claudio conseguiu reverter a situação logo na primeira sessão do ano.
VEJA ENTREVISTA COM ALFREDO ESTRADA
Estrada lamentou que promessas de campanha estão sendo deixadas de lado.
“Estranho os vereadores terem votado contra obras de interesse de seus bairros. Houve um entendimento com o executivo para não passar emendas. Acho que a Câmara tinha que ser soberana. A emenda é um instrumento do vereador”.
“Se fosse aprovado o remanejamento de 1% o prefeito teria que consultar a Câmara e a população saberia onde está sendo aplicado o dinheiro”.
Sobre o número excessivo de emendas apresentadas, Estrada disse aceitaria retirá-las “se a Prefeitura estivesse fazendo a lição de casa.”
“Estão dizendo que está ruim [falta de dinheiro] mas está lá o mesmo número de cargos em comissão da administração passada. Falam que administração passada foi ruim. Por que então estão copiando esse tipo de coisa?”, questionou Estrada.
O vereador Etelvino Nogueira (PSDB), apesar de ser do mesmo partido do prefeito Claudio Góes, foi o maior critico da rejeição das emendas. “É uma vergonha. Não trouxe nada de novo. O governo continua a mesmice”, criticou.
No entanto, os também tucanos Israel Toco e Alexandre Veterinário saíram em defesa do prefeito que segundo eles merece um voto de confiança pelo que está está fazendo nos seis primeiros meses de governo.
“Para atender todas as emendas seriam necessários dois orçamentos. As coisas podem acontecer muito bem sem emendas”, disse o líder informal do prefeito dizendo que Etelvino tem um posicionamento agressivo. Claudio optou por não indicar uma liderança desde a saída de Guto Issa do posto.
Alexandre Veterinário citou que está tranquilo com a decisão tomada apesar das criticas.
“Infelizmente é a situação que o município que passa, por essa calamidade. Não adianta nada fazer um PPA maravilhoso no papel. Sabemos que o município está sofrendo tanto na saúde como na educação. Independente de sigla partidária a gente está em uma coligação muito bonita para que a coisa dê certo.”
“Eu retirei uma emenda para a construção de um teatro municipal de R$ 2,5 milhões. A gente não vai ter esse dinheiro”, concluiu Alexandre.
ETELVINO CRITICA; TOCO E ALEXANDRE VETERINÁRIO DEFENDEM CLAUDIO GÓES
REPRESENTANTES DA CULTURA FALAM SOBRE A REJEIÇÃO DA EMENDA
PRESIDENTES DE ESCOLAS DE SAMBA LAMENTAM CORTE NA CULTURA
