Enagro responde sobre contratos com Prefeitura de São Roque
A Enagro Ambiental respondeu às perguntas encaminhadas pelo blog ao diretor Fracisco Pavanelli Neto.
A empresa que presta serviços de capinagem (entre outros) em São Roque é citada juntamente com prefeito de São Roque, Daniel da Padaria, em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público em 26 de abril de 2016 que tem como assunto “direito administrativo e outras matérias de direito público (licitações).
As perguntas foram encaminhadas por mensagem eletrônica, após contato telefônico, e respondidas por e-mail.
A ENAGRO Ambiental foi notificada pela Justiça sobre o contrato com a Prefeitura de São Roque?
A ENAGRO não recebeu nenhuma notificação a respeito de qualquer processo judicial que envolva seu nome.
Teve acesso ao processo?
De acordo com a resposta anterior, não teve acesso a nenhum procedimento judicial que lhe diga respeito.
Como a ENAGRO recebeu essa denúncia de possível irregularidade no contrato com a Prefeitura de São Roque?
A ENAGRO recebe com perplexidade as informações a respeito de eventuais irregularidades em sua contratação pela Prefeitura de São Roque;
Pode ser que o inquérito tenha como base denúncias apresentadas pelo cidadão Émmerson José Ferreira Pinto (Chicho) no ano passado ao Ministério Público de São Paulo.
Nesse caso ele tem como base um quadro comparativo onde afirma que o contrato da ENAGRO com a Prefeitura de São Roque passou de 370 mil reais (último ano do governo Efaneu Nolasco Godinho) para 5 milhões e 100 mil em 2015. Por que esse aumento de valores?
É possível que essas notícias que estão circulando pela cidade tenham origem em denúncias feitas pelo Sr. Emmerson no ano passado.
Entretanto, se isso vier a se confirmar, será possível constatar a absoluta falta de fundamento a respeito da quantidade de serviço executado ano a ano, dos valores envolvidos, demonstrando apenas que o denunciante desconhece completamente o tipo de contrato que a ENAGRO tem com a Prefeitura de São Roque, bem como o volume de trabalho desenvolvido em cada período.
A ENAGRO realiza os mesmos serviços de 2012?
A ENAGRO teve uma ampliação no rol de serviços que desenvolvia no ano de 2012, ampliando o número de lotes que tinha na ocasião.
A Engagro tem ou teve algum contato com o empresário Roque Silva (Roque Fan)?
Desconhece.
A Prefeitura realiza serviços que por licitação deveriam ser feitos pela Enagro?
A Prefeitura realiza os serviços que o poder discricionário do Administrador Público entende deva ser executado por servidores municipais. A ENAGRO só recebe os valores dos serviços que ela própria realiza, o que se apura por medição.
A Enagro repassa serviço para outras empresas?
Os serviços confiados à ENAGRO são realizados pela empresa, a menos em casos excepcionais em que se mostre necessário a contratação de mão de obra suplementar em virtude do volume e da premência dos serviços, mas sempre dentro dos limites estabelecidos no edital.
A Enagro tem sede em São Roque?
A sede da ENAGRO é na cidade de Salto e não existe exigência no edital de que a empresa tenha filial em São Roque, apenas um escritório, mas recolhe os tributos devidos a este Município na forma da lei.
A ENAGRO Ambiental respondeu o nosso questionamento e mandou uma mensagem final.
E para terminar com essa celeuma, sugerimos que o denunciante mostre através de documentos como a Enagro conseguiu essa evolução exponencial de preços desde que iniciou serviços na Prefeitura de São Roque que ele diz ser verídica, que nós prontamente rebateremos com documentos em nosso poder, inerentes aos serviços prestados por nós.
Finalizando, gostaríamos de ressaltar que se somarmos os 5 anos que prestamos serviços em São Roque e computar que iniciamos com 1 lote e em 2015 fazíamos 4 lotes, assim mesmo somando todos esses anos e os lotes executados fielmente conforme as ordens de serviços recebidas por nós ainda assim não atingiríamos o valor que o denunciante disse que faturamos somente em 2015.
Nós temos documentos que provam nossa idoneidade.
Que o denunciante apresente documentos que comprovem o que disse e então conflite-se a veracidade dos mesmos.
