Em Sorocaba, projeto de Raul Marcelo busca inclusão profissional de moradores de rua
Sorocaba poderá contar com uma nova política de inclusão profissional voltada para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O vereador Raul Marcelo (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que cria a Política Municipal de Inclusão Profissional. A iniciativa busca garantir acesso ao trabalho digno, promover qualificação profissional e ampliar oportunidades de emprego e renda.
O projeto prevê que poderão ser beneficiadas pessoas do Cadastro Único para programas sociais do governo federal e no Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua, regulamentado pela Lei Ordinária nº 13.063/2024. Lei que instituiu o programa que mapeia anualmente a população de rua, coletando dados sobre tipos e graus de pobreza, origem geográfica, localização, escolaridade, raça e gênero, além de permitir convênios com instituições acadêmicas e conselhos profissionais para entender melhor as condições de saúde e sociais desse grupo.
A proposta de Raul Marcelo estabelece diretrizes para enfrentamento da desigualdade estrutural e combate à exclusão social, com foco na inclusão produtiva. Entre as medidas previstas estão a promoção da qualificação profissional, o desenvolvimento de políticas públicas para geração de emprego e renda, além do incentivo à contratação de pessoas vulneráveis em obras e serviços públicos.
DÉFICIT DE MÃO DE OBRA PODE SER REDUZIDO
Segundo reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, publicada em outubro do ano passado, Sorocaba enfrenta uma escassez de trabalhadores na construção civil, especialmente nas funções de pedreiros, eletricistas, encanadores e mestres de obra. Para o vereador, a proposta pode contribuir para suprir essa carência.
“Se aprovada, essa lei permitirá que enfrentemos esse déficit de trabalhadores, garantindo ao mesmo tempo dignidade, cidadania e inclusão para aqueles que mais precisam”, afirma Raul Marcelo.
Uma das formas de incentivar a contratação dessas pessoas é a adoção de critérios diferenciados em licitações municipais. O projeto prevê que empresas que empregarem pelo menos 5% de trabalhadores em situação de rua ou vulnerabilidade poderão receber pontuação adicional nos processos licitatórios para obras e serviços públicos.
“A Prefeitura pode atuar como agente de transformação, estimulando oportunidades reais de reinserção no mercado de trabalho”, destaca o vereador.
Caso o projeto seja aprovado, Sorocaba pode se tornar referência na inclusão profissional de pessoas em situação de rua, unindo políticas sociais e desenvolvimento econômico para enfrentar um dos maiores desafios urbanos da atualidade.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Projeto de lei: O vereador Raul Marcelo (PSOL) propôs a criação da Política Municipal de Inclusão Profissional em Sorocaba/SP.
- Objetivo: Garantir acesso ao trabalho digno, promover qualificação profissional e ampliar oportunidades de emprego e renda para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
- Público-alvo: Pessoas cadastradas no Cadastro Único e no Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua.
- Lei Ordinária nº 13.063/2024: Criou o Programa “Censo Municipal de Pessoas em Situação de Rua”, que coleta dados sobre pobreza, origem, localização, escolaridade, raça e gênero, além de permitir parcerias com universidades e conselhos profissionais para entender suas condições de saúde e sociais.
- Diretrizes do projeto:
- Promoção da qualificação profissional
- Desenvolvimento de políticas públicas para geração de emprego e renda
- Incentivo à contratação em obras e serviços públicos
- Déficit de mão de obra na construção civil: Sorocaba enfrenta falta de trabalhadores como pedreiros, eletricistas e encanadores. O projeto pode ajudar a suprir essa demanda.
- Incentivo à contratação: Empresas que empregarem pelo menos 5% de trabalhadores em situação de rua ou vulnerabilidade poderão receber pontuação adicional em processos licitatórios.
- Expectativa: Se aprovado, o projeto pode tornar Sorocaba referência na inclusão profissional de pessoas em situação de rua, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social.
