Doria revoga aumento de ICMS para produtos hortifrutigranjeiros, insumos agropecuários, energia elétrica e fornecedores de remédios
O governador de São Paulo, João Doria, revogou o aumento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores de alimentos, energia e remédios.
Os beneficiados com a decisão são os hortifrutis, insumos agropecuários e os fornecedores de energia elétrica e medicamentos genéricos. A medida foi publicada neste sexta-feira (15 de janeiro) no Diário Oficial.
Nesta sexta-feira, o programa Linha Aberta entrevista o produtor rural Joiji Watanabe, da J. Watanabe de Ibiúna, que conta com 95 mil metros de hidroponia e mais de 1,4 milhões de metros quadrados de área aberta, além da dedicação diária de uma série de profissionais.
Joiji gravou um vídeo onde lamentava o aumento do ICMS para a produção rural e de uma forma bem clara explicava as dificuldades enfrentadas pelo homem do campo.
Doria admitiu que atendeu pedidos da Frente Parlamentar Agropecuárias da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e representantes de entidades setoriais da sociedade civil.
Com o recuo, o governo deixa de arrecadar R$ 520 milhões anuais.
Doria tem destacado que o ajuste fiscal é necessário “para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões”, em razao da significativa queda da atividade econômica em razão da pandemia da covid-19.
ENTENDA O AUMENTO DE ICMS EM SÃO PAULO
O Canal Rural publicou um texto explicando o aumento do ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa e o decreto do governador João Doria.
No ano passado, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que viria a se tornar a lei 17.293 de 2020. O texto abriu precedente para que o governador João Doria elevasse as alíquotas de ICMS sobre diversos setores e produtos, entre eles a agropecuária.
Posteriormente, o governo paulista publicou decretos que previam taxas maiores para insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica fornecida ao setor produtivo.
Representantes do setor produtivo, como a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP) tentaram alertar e negociar com o governo, mas a mudança só aconteceu após produtores de todo o estado tomarem as ruas em um “tratoraço”, no dia 7 de janeiro.
Porém, mesmo com a revogação dos decretos que aumentavam o ICMS, advogado especialista em direito tributário afirma que o agro precisa lutar para derrubar a lei 17.293. Senão, segundo ele, o governador pode tentar aumentar os impostos em outro momento.
DIESEL E ETANOL
O governo de São Paulo manteve o aumento de ICMS sobre o diesel e o etanol, para 1,3%. O professor de agronegócio da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Fava Neves, explica que o aumento deve ter um impacto não apenas na economia do estado, mas em todo o país.
“O diesel é usado como meio de transporte para boa parte das mercadorias, e o etanol é o mais utilizado em São Paulo. Essa medida traz a deterioração da imagem do elo transportador”, afirma.
“Os governos de São Paulo não foram eleitos para aumentar impostos, mas para reformar o estado, diminuir as de despesas e impostos para ter novos postos de trabalho. O aumento de impostos vai aumentar o custo de serviço prestado”, complementa.
