Câmara vota hoje arquivamento de pedidos de cassação de Donizete Carteiro e Mestre Kalunga
A Câmara Municipal de São Roque vota nesta segunda-feira (26), às 14 horas, os pareceres de duas comissões processantes que pedem o arquivamento de denúncias de cassação dos vereadores Donizete Carteiro (PSDB) e Adenilson Mestre Kalunga Correia (PSL).
A última sessão antes das eleições municipais promete ser movimentada. Diferentemente do que ocorreu nas semanas anteriores quando praticamente não houve debate no plenário.
São casos separados. Donizete Carteiro é acusado pelo empresário Roque Fan Silva que se diz vítima de ofensa por parte do “vereador que vem mantendo conduta totalmente incompatível com o exercício de suas funções, uma vez que anda pelos quatro cantos da cidade difamando e injuriando o presidente do PRB-São Roque… sendo que fato foi comprovado por duas testemunhas, inclusive pelo nobre vereador Adenilson Correia, o popular Mestre Kalunga”.
Relata que no dia 11 de julho, na Padaria Empório São Roque (Junqueira), Roque Fan foi difamado e caluniado pelo vereador que estava “aparentemente embriagado”
“Em alto e bom som começou a difamar e caluniar o presidente do PRB, Roque Silva, alardeando que este cidadão era ladrão e vagabundo… causando enorme constrangimento”, aponta denúncia aceita pela Câmara de São Roque.
A Comissão Processante acatou por unanimidade o parecer do relator Guto Issa que pede o arquivamento da denúncia. A comissão é presidida por Etelvino Nogueira (PSDB) e tem como membro Flávio Brito (PROS).
O parecer aponta que a Câmara Municipal de São Roque só poderá tomar uma posição após decisão da Justiça. Donizete Carteiro está sendo processado criminalmente por Roque Fan.
A votação do parecer da Comissão Processante era para ter ocorrido na sessão do dia 5 de setembro, mas foi adiada por duas sessões (que na prática são três) a pedido do vereador Zé Dentista (PSL).
Na ocasião, Donizete Carteiro não concordou com o adiamento. “Não foi justo comigo, com a população e muito menos com a Câmara Municipal. Não acho justo colocar novamente em exposição, tanto eu quanto os vereadores suplentes, a uma semana da eleição”.
Os suplentes Marquinho Arruda (PSDB) e Luciano Barioni (PSL) foram convocados somente para a votação porque Donizete e Kalunga estão impedidos por serem partes interessadas.
MESTRE KALUNGA
A Comissão Processante que analisa denúncia contra o vereador Mestre Kalunga também emitiu parecer favorável ao arquivamento do processo. O presidente da comissão Alexandre Mandi (PMDB) e o membro Flávio Brito concordaram com o parecer do relator Zé Camargo (PROS).
Segundo denúncia, protocolado pelo cidadão Emmerson José Ferreira Pinto (Chicho), Kalunga teria cometido falsidade ideológica por ter informado na campanha eleitoral de 2012 que possui “grau de instrução em curso superior” sendo que no registro da candidatura deste ano consta que tem “ensino médio completo”.
Basicamente o parecer diz que “o pedido de apuração do suposto cometimento de crime de falsidade ideológica compete única e exclusivamente à Justiça Comum, não devendo a Câmara sobrepujar suas competências legais”.
Quanto a possibilidade do vereador ter faltado com o decoro parlamentar, o parecer cita que a Câmara Municipal não teria como julgar essa denúncia porque “verifica-se que efetivamente a impostura de Adenilson ocorreu no ano 2012… ano que sequer representava seu mandato eletivo. Se crime foi, deve a Justiça Pública ou a Justiça Eleitoral averiguar tal fato. A este parlamento, dento de sua competência política, cabe apenas emitir juízo de valor sobre eventual conduta que infrinja ao decoro da Casa”.
Mestre Kalunga disse ao blog na última quinta-feira que está tranquilo e espera que tudo seja decidido nesta segunda-feira. Disse que está sendo vítima de pessoas que estão divulgando que a sua candidatura foi impugnada. “Estou apto a concorrer. Meu registro foi aprovado pela Justiça Eleitoral”.
OITO VOTOS
Para que a denúncia seja arquivada o parecer da Comissão Processante precisa ser aprovado por oito votos. Caso não seja aprovado o processo prossegue e na votação final são necessários 2/3 dos votos (10) para que o vereador seja cassado.
O suplente Marquinho Arruda participa somente da votação que envolve o vereador Donizete Carteiro. Por sua vez, Luciano Barioni participará das duas votações pois Mestre Kalunga figura em uma delas como acusado e em outra como testemunha.
Algumas pessoas questionaram o blog se os suplentes receberão pela participação nas votações. A diretoria da Câmara de São Roque informou que a legislação da casa não prevê pagamento aos suplentes por eventuais convocações.
