Câmara de São Roque define hoje salários do prefeito e vereadores para o próximo mandato. Projeto mantém 19 mil para prefeito e 7,8 mil para vereadores e vice-prefeito

A Câmara Municipal de São Roque vota na sessão desta segunda-feira (22 de agosto), a partir das 14 horas, projeto de lei 50/2016 da mesa diretora da Câmara legislativo que fixa o subsídio do prefeito em R$ 19.710,82 para o mandato de 2017 a 2020.

A remuneração do vice-prefeito é mantida em R$ 7.811,16.

Na mesma sessão será votado o projeto de lei 49/2016 que fixa o subsídio do vereador que serão eleitos em outubro em 7.811,16.

A Lei Orgânica do Munícipio diz que o vereador deve ter “remuneração mensal condigna” e que deve ser apresentado projeto neste sentido até sessenta dias antes das eleições devendo ser promulgado obrigatoriamente até 10 dias antes das eleições.

A mensagem do projeto relata as dificuldades financeiras de São Roque com a redução de jornada de trabalho no final do ano passado e o impasse na reposição salarial do funcionalismo, inclusive com a realização de greve. O funcionalismo reivindicava aproximadamente 11% e o acordo foi fechado em torno de 4% em audiência no Tribunal de Justiça.

“Neste sentido é importante que parta da própria administração pública bons exemplos relacionados a contenção de gastos. Sendo assim, a mesa diretora opta em manter o valor de subsídio atual para a próxima legislatura”, justificam os vereadores Adenílson Mestre Kalunga Correia (primeiro vice-presidente), Luiz Gonzaga de Jesus (segundo vice-presidente), Maurinho de Góes (primeiro secretário) e Israel Toco (segundo secretário).

O projeto não tem assinatura do presidente Alfredo Fernandes Estrada que disse que sempre lutou pela redução dos subsídios e que não concorda com os valores apresentados nos projetos.

O vereadores poderão apresentar emendas quanto ao valor dos subsídios.