Aprovado reajuste de 3,75% para o funcionalismo da Prefeitura e da Câmara de São Roque
A Câmara de São Roque aprovou em sessão extraordinária nesta terça-feira (15) projeto de lei 06/2019 de autoria do prefeito Claudio Góes que reajusta em 3,75% os vencimentos e salários dos servidores municipais a partir de primeiro de janeiro.
A medida vale para também para os inativos e das pensões pagas pela Prefeitura e pelo Fundo de Seguridade Social.
O índice foi definido após estudos de impacto financeiro e considera a inflação oficial no país em 2018.
A Câmara também recebeu declaração da diretora do Departamento de Finanças, Carla Rogério Agostinho, afirmando que o reajuste salarial será concedido com dotações próprias do orçamento em compatibilidade com a Lei do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por fim, informa que as despesas não ultrapassarão o limite legal de gasto com pessoal.
Em mensagem, Claudio destacou que os servidores municipais recebem mensalmente auxílio alimentação, cesta básica e gratificação mensal de assiduidade.
Por iniciativa da mesa diretora, todos os servidores da Câmara Municipal terão o mesmo reajuste retroagindo a partir de 1º de janeiro.
Na primeira sessão comandada pela nova mesa diretora, tendo na presidência o vereador Maurinho de Góes, os projeto foram aprovados por unanimidade com 10 votos.
Foram favoráveis Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Israel Toco, Alexandre Veterinário, José Luiz Piniquinho, Júlio Mariano, Guto Issa, Marquinho Arruda, Niltinho Bastos e Cabo Jean.
O presidente da Câmara, Maurinho de Góes, votaria somente em caso de empate e não compareceram à sessão os vereadores Flávio Brito, Rafael Marreiro, Alfredo Estrada e Rafael Tanzi.
Durante a discussão, o vereador José Luiz Piniquinho sugeriu que o prefeito mande o mais rápido possível um projeto de lei aumentando o vale alimentação de R$ 318 para R$ 400,00 cumprindo assim uma promessa de campanha.
De imediato, o vereador Toco contestou a posição de Piniquinho alegando que jamais durante a campanha houve a promessa do prefeito Claudio Góes de se chegar a este valor. “Não sei de onde o vereador tirou essa informação”.
No entanto, Toco e Marquinho Arruda (líder do prefeito) destacaram que existe um empenho do prefeito para que seja concedido um aumento real de salário, mas isso vai depender da arrecadação no primeiro quadrimestre.
“Não é uma promessa do prefeito, mas sim um estudo e a vontade de repor a perda do funcionalismo nos últimos anos. Caso tudo corra bem o aumento poderá ser concedido em agosto”, defenderam Toco e Marquinho Arruda.
Toco também destacou que lamenta a situação de munícipios que não estão conseguindo pagar em dia salários e o décimo-terceiro.
“Por outro lado, temos que comemorar que o prefeito Claudio Góes está no caminho certo. Pagar em dia é uma obrigação que infelizmente não tem sido cumprida por muitos administradores”, destacou.
O vereador Etelvino Nogueira também fez um comentário positivo.
“Não é o ideal, mas a reforma administrativa poderá melhorar os salários. Estamos aprovando o reajuste enquanto municípios vizinhos não conseguiram honrar o décimo terceiro”, comentou.
