DESTAQUETURISMO

Prefeitura poderá fazer parceria para adoção de praças e áreas verdes

 

A Câmara Municipal de São Roque aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (26), projeto de lei 49 de 19 de junho de 2017 que institui o programa “Adote uma Praça ou Área Verde”.

Gerenciado pelo Departamento de Planejamento e Meio Ambiente tem como objetivo realizar parceria com a iniciativa privada para que ocorram melhorias urbanísticas, paisagísticas e a manutenção e conservação de áreas públicas.

Manutenção de praças e áreas verdes em troca de placas de publicidade

Em contrapartida, poderão ser instaladas placas publicitárias de acordo com projeto aprovado pela Prefeitura.

Poderão ser adotados jardins, praças, áreas verdes, canteiros centrais de avenidas e demais áreas públicas a critério do prefeito a serem definidas por decretos.

As parecerias serão firmadas com pessoas físicas e jurídicas, entidades da sociedade civil e associações de moradores legalmente constituídas e com domicílio ou sede em São Roque.

Os projetos poderão ser elaborados pelos adotantes ou pela própria Prefeitura.

O Termo de Cooperação terá a duração de um ano e pode ser prorrogado pelo mesmo período até o limite de cinco anos.

O desligamento do projeto obrigará a retira das placas publicitárias e dos demais materiais e equipamentos instalados na área pública no prazo máximo de 30 dias.

As entidades, empresas ou pessoas que participarem do projeto receberão o título de “Amigo de São Roque”.

Alguns vereadores questionaram como será feita a escolha dos locais para que se evite que apenas as “áreas nobres” sejam adotadas e o critério caso duas ou mais empresas se interessem por uma mesma área.

Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Claudio Góes informa que a todos os interessados “será garantido o direito a participação, através de pedido formalizados ao poder público, que poderá definir o contemplado através de procedimento simplificado de competição, previsto na lei e regulamentado por decreto.”

Vander Luiz

São-roquense, radialista e jornalista

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