DESTAQUENOTÍCIAS

Prefeitura de Mairinque formaliza doação de área para construção de Fórum

 

O prefeito Mairinque, Alexandre Peixinho, formalizou nesta quarta-feira (12) a doação de terreno para a construção do novo prédio do Fórum de Mairinque durante encontro na Procuradoria Regional da Secretaria da Justiça, em Sorocaba.

A área é uma antiga reivindicação do Tribunal de Justiça que em diversos encontros com a administração municipal falou da necessidade de uma nova sede para acomodar todas as atividades do poder judiciário, inclusive oferecendo mais segurança nos processos de alta periculosidade.

Prefeito de Mairinque Alexandre Peixinho. Foto arquivo

O terreno de 14 mil metros quadrados fica no Jardim Cruzeiro (Gleba B que contempla a Avenida Paulo Azzini e as ruas Jacob Côrrea Pinto e Hermes Dório Natale). Na mesma região também serão construídas as sedes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), INSS e Polícia Militar.

Hoje, a Comarca de Mairinque ocupa o mesmo prédio da Câmara Municipal na Avenida Gaspar Ricardo Júnior (centro).

Em maio do ano passado, o local foi interditado por alguns dias pela Defesa Civil por conta das fortes chuvas em um período que o telhado passava por reformas.

 

Durante a assinatura da escritura de doação do terreno, no 4º Tabelião de Notas de Sorocaba, o prefeito de Mairinque estava acompanhado do procurador Fernando Humberto Parolo Caravita, do secretário jurídico Adelmo Acácio Bellini e do secretário de Saúde, Hudson Nilton Ramos.

“É muito gratificante poder finalizar e fazer parte deste projeto que sinaliza o progresso para o nosso município. Acompanhei como vereador  as dificuldades para funcionamento do Fórum no mesmo prédio da Câmara. Com a formalização da doação, os munícipes terão um local adequado para atendimento”, disse o prefeito.

COMARCA DE SÃO ROQUE TAMBÉM RECEBEU TERRENO 

No dia 16 de maio 2016, a Comarca de São Roque recebeu da Prefeitura de São Roque uma área para a construção da nova sede do Fórum na Vila Nova São Roque (rua José Silveira Mello Filho, esquina com a rua Marília).

De acordo com projeto aprovado pela Câmara de São Roque, o Judiciário tem o prazo de 36 meses para apresentar projeto no Departamento de Planejamento e Meio Ambiente.

As obras terão que começar em até 5 anos a contar da expedição do alvará e deverão ser concluídas em até 6 anos. As atividades no novo fórum deverão começar em até 7 anos após a expedição do alvará de construção.

Pelo projeto, a Fazenda Pública está isenta do pagamento de taxas e tributos municipais, como IPTU e incidentes sobre as construções, inclusive relacionadas à aprovação dos projetos.

Na oportunidade, o juiz Cassio Pereira Brizola disse que as comarcas de Mairinque e Ibiúna  estão mais necessitadas de uma nova sede, mas que São Roque não deve deixar de reivindicar.

Vander Luiz

São-roquense, radialista e jornalista

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *