Piniquinho tenta novamente derrubar a Lei Mandi que proíbe a nomeação de candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito. Será que o Íbis ganha dessa vez?

 

O vereador José Luiz da Silva Cesar (Piniquinho) tenta pela segunda vez na legislatura derrubar a Lei Mandi (Lei 4.099/2013) que proíbe a contratação de candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito para cargos em comissão na Prefeitura e Câmara Municipal nos quatro anos posteriores à eleição municipal em que não foram eleitos.

Uma proposta rejeitada pode ser reapresentada no ano seguinte. A discussão e votação estão previstas para a sessão ordinária desta segunda-feira (19), a partir das 18 horas.

A lei foi batizada com o apelido do autor do projeto o vereador Alexandre Rodrigo Soares (2013/16)

No ano passado, Piniquinho apresentou a mesma proposta que foi rejeitada, mas que agora parece ressurgir com mais força.

Na oportunidade, o vereador sofreu a segunda derrota seguida por 13 x 1 no plenário na votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

O curioso é que o Piniquinho se comparou ao Íbis, time pernambucano que carrega a fama de ser o pior do mundo. Veja a reportagem aqui.

Será que Piniquinho vai deixar de ser o Íbis da Câmara de São Roque?

Na votação passada, o presidente da Câmara, Niltinho Bastos, disse que se fosse necessário o voto de minerva (em caso de empate) ele votaria pela derrubada da lei.

Niltinho falou também que o prefeito não deveria se esconder atrás de um projeto para evitar a contração de candidatos derrotados nas eleições municipais. O presidente da Câmara mantém essa postura.

“A revogação da mencionada legislação é necessária uma vez que dispõe sobre matéria flagrantemente inconstitucional como foi apontado na apresentação do projeto em agosto de 2013”, citou Piniquinho.

Quando da elaboração o projeto recebeu parecer contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

No entanto, o parecer foi derrubado no plenário na sessão de 16 de setembro de 2013 sendo votado e aprovado em 30 de setembro de 2013.

O prefeito Daniel da Padaria (2013/16) não vetou o projeto, contudo, foi promulgado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Nunes, transformando-se na Lei 4.099.

“A presente propositura visa sanar falha cometida tanto pelo legislativo da época quando pelo poder executivo, que falharam no que diz respeito ao controle preventivo de constitucionalidade da matéria uma vez que mesmo tendo sido apontado vício pela consultoria jurídica da Câmara o projeto não recebeu veto e foi promulgado”, completa Piniquinho.

3 comentários em “Piniquinho tenta novamente derrubar a Lei Mandi que proíbe a nomeação de candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito. Será que o Íbis ganha dessa vez?

  • 21 de fevereiro de 2018 em 17:45
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    E conseguiu, até o vereador da pizza votou a favor para derrubar a lei quem sabe ele não vai ter a contrapartida qdo apresentar novamente o ”projeto de preço justo para a pizza”e para não achar q esta tudo ruim os futuros candidatos agradecem.

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  • 19 de fevereiro de 2018 em 21:01
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    Vander Luiz pwde para esse nobre vereador solucitar em voto a caça aos cargos comissão quw estão la hoje e tambem um bando de vagabundo ganhando sem fazer nada.

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  • 19 de fevereiro de 2018 em 11:47
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    Tem certos projetos que deveria ter votação popular antes de ser votada em plenário no momento atual onde a classe politica não tem credibilidade alguma apresentar este tipo de projeto tem se a impressão que o edil esta legislando em causa própria ou de um grupo seleto ou seja garantindo a “boquinha” futura para candidatos a vereador, prefeito e vice, quanto que a preocupação maior penso eu deveria ser o enxugamento da máquina administrativa, como por exemplo São Roque precisa de 15 vereadores? Enquanto isso a Santa Casa indo a bancarrota.

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