Nota de esclarecimento da Viação São Roque

 

A Viação São Roque Ltda., empresa genuinamente São-Roquense, constituída há 50 anos, venceu a
Concorrência Pública nº 01/2005, realizada pela Prefeitura Municipal de São Roque e foi contratada pelomunicípio para executar os serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus, das
linhas municipais.

Durante 12 anos de vigência do contrato, a Viação São Roque cumpriu todas as obrigações impostas na
licitação e no contrato, fornecendo à Prefeitura, gratuitamente, os passes escolares para todos os
alunos do ensino fundamental, construiu 249 abrigos nos mais diversos pontos de ônibus da cidade,
transportou gratuitamente passageiros em virtude de leis municipais, como policiais militares, guardas
municipais, portadores de doenças que impedem a locomoção, acompanhantes de pessoas portadoras
de enfermidades e pessoas com mais de 60 anos de idade ( a lei federal dispõe sobre a gratuidade somente para idosos com mais de 65 anos).

A Viação São Roque iniciou a execução dos serviços com ônibus zero quilômetro e a frota foi totalmente
renovada no ano passado. Foram gerados centenas de empregos. Somente nas linhas municipais, 120
empregos a motoristas, cobradores, fiscais, agenciadores, mecânicos, eletricistas e auxiliares de limpeza.

Durante os 12 anos de contrato, as tarifas foram reajustadas sempre em valor muito abaixo do
necessário e somente 4 vezes ( 2007, 2011, 2013 e 2015 ). A tarifa atual de R$ 3,60 foi fixada em
14/09/2015, ou seja, sem reajustes há quase 3 anos.

Dessa forma, como a Prefeitura sempre fixou uma tarifa muito abaixo do valor devido, a Viação São Roque tinha direito a receber um subsídio assegurado por lei. Subsídios são efetuados em inúmeros
municípios brasileiros. Entretanto nos 12 anos de contrato, a Prefeitura pagou um subsídio muito abaixo
do necessário e somente nos últimos meses.

Diante do exposto, a Viação São Roque teve grandes prejuízos que foram informados por escrito para a
Prefeitura em diversas oportunidades, quando solicitava o reequilíbrio econômico da operação,
infelizmente nunca atendidos.

Em que pesem todos esses fatos, a Viação São Roque, foi surpreendida em março deste ano, com a
abertura pela Prefeitura de um processo administrativo por meio do qual a Administração Municipal
pretendia romper unilateralmente o contrato. A Viação São Roque apresentou em 13/04/2018, defesa
demonstrando a total improcedência dos fatos que foram apontados no processo.

Porém, sem nenhuma expectativa do reequilíbrio econômico com o devido aumento nas tarifas e no
subsídio que viabilizassem a operação, a Viação São Roque, com a anuência da Prefeitura acabou
cedendo o contrato para outra empresa.

Assim, desde o último dia 26, a Viação São Roque deixou de executar os serviços nas linhas municipais,
mas continua prestando serviços nas linhas intermunicipais para as cidades de Mairinque, Alumínio,
Ibiúna e Araçariguama.

A Viação São Roque aproveita para agradecer a compreensão e apoio dos usuários dos seus serviços,
dos seus colaboradores e de toda a população da cidade de São Roque.

Também deseja sucesso à nova empresa Mirage Transporte Coletivo Eireli.

Diretoria – Viação São Roque Ltda.

 

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